PORTARIA SFA-PB N° 97, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SFA-PB N° 97, DE 28 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, Substituto, no uso das atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 13/04/2018, combinado com o que
consta do Processo nº 21032.000808/2026-37, resolve:
Art. 1º HABILITAR o Médico Veterinário JOSÉ ANDEILSON CÂNDIDO DA
COSTA, inscrito no CRMV-PB sob o número 3756, para emissão de Guia de Trânsito
Animal - GTA, para EQUÍDEOS E AGLOMERAÇÕES DE ANIMAIS, no estado da Paraíba,
observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO AYRON CAVALCANTI DE ALMEIDA