PORTARIA SAV/MINC Nº 35, DE 28 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 35, DE 28 DE JULHO DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MINC Nº 895, de 12 de dezembro de
2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s)
projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
243812 - CineBrasil 2ª Edição
CINEAR PRODUCOES E EXIBICOES CINEMATOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 62.276,50
Valor total atual: R$ 1.039.921,74
Art. 2.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2316681 - Léa Garcia - 90 anos
VASTO MUNDO LTDA ME
CNPJ/CPF: 17.899.391/0001-20
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 100.669,50
Valor total atual: R$ 524.920,50
Art. 3.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo,
após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto
nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
233143 - Projeto Cinema da Gente
F MONTEIRO FREITAS CAVALCANTE
Resumo do Projeto: Cinema da Gente é um projeto cultural que pretende
beneficiar crianças e adolescentes por meio de 54 sessões de exibição de filmes em
locais abertos dos bairros de Lima Campos (MA), além de três oficinas de edição de
filmes.
2316692 - MACACOS CINE FEST - FESTIVAL DE CINEMA DE MACACOS
NOS DA FITA LTDA
Resumo do Projeto: O projeto Macacos Cine Festival propõe a realização de
um festival de cinema em São Sebastião das águas Claras, mais conhecido como
Macacos, distrito de Nova Lima. A proposta é realizar durante cinco dias uma
programação gratuita e diversificada, para o publico de todas as idades, com exibição
de filmes nacionais independentes, debates com realizadores e convidados, shows com
artistas locais, apresentações circences, oficinas e um circuito gastronômico.
232439 - FAROL VERDE
PROSA PRESS PRODUCOES LTDA
Resumo do Projeto: Produção de média metragem, do gênero documental,
com 52 minutos e formato 4K, intitulado FAROL VERDE, sobre iniciativas voltadas à
redução das emissões de carbono, incluindo o mercado de crédito de carbono,
destacando a importância de garantir a alta integridade dessas iniciativas. Além disso,
pretende-se a exibição física de lançamento aberta ao público.
Art. 4.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELA SANTANA FERNANDES