PORTARIA Nº 6.826, DE 28 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALBERTO LUIS GIORGI - W173442-I, natural da Argentina, nascido em 29 de novembro de 1948, filho de ALBERTO JULIO GIORGI e de MARIA MAFRA DA SILVA GIORGI, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0742063/2026); CHEN CHIH YUAN - V464727-R, natural de Taiwan, nascido em 30 de agosto de 1969, filho de CHEN SHIN LONE e de CHEN TZEN BE LIEN, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0744558/2026); JOAN JOSEP IBARS PALLAS - Y257109-Y, natural da Espanha, nascido em 24 de junho de 1961, filho de JUAN IBARS SOLA e de CONSOL PALLAS MIQUELA, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693377/2025) JOHN ARTHUR MCRAE - V173354-N, natural da Guiana, nascido em 4 de outubro de 1966, filho de SHOTLET LONDON e de DOREEN MCRAE, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0693574/2025) e OLGA ISABEL RUIZ DIAZ BAEZ - V520404-E, natural do Uruguai, nascido em 10 de maio de 1978, filha de DANIEL RUIZ DIAZ e de MARIA OLGA BAEZ, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0692367/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.826, DE 28 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 29/07/2026