PORTARIA Nº 6.825, DE 28 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.825, DE 28 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANISE PIERRE JUSTE - V935069-H, natural do Haiti, nascida em 4 de fevereiro de
1988, filha de ESTENOIR PIERRE JUSTE e de JULIENNE FLEURY, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0550544/2024);
BENITHO LOUIS - V793903-0, natural do Haiti, nascido em 30 de setembro de
1983, filho de BRUNO SAEL LOUIS e de MARIE EXILA PIERRE, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0725995/2026);
EDELINE ALIONA - G461955-1, natural do Haiti, nascida em 8 de outubro de
1990, filha de KERNIZAN ALIONA e de NAZIMENE PIERRE, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0741028/2026);
ERNESTO ELIAS CUETO ROMERO - V656862-3, natural do Peru, nascido em 26
de outubro de 1984, filho de ERNESTO ELIAS CUETO CANALES e de BLANCA OFELIA
ROMERO VASQUEZ, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0728463/2026);
FABIOLA DORZIN - F277766-R, natural do Haiti, nascida em 13 de fevereiro de
1986, filha de LOUISE ANIECE DORZIN, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0686063/2025);
GARY ETIENNE - G265894-Q, natural do Haiti, nascido em 12 de abril de 1973,
filho de ARISTHENE ETIENNE e de CLESIANNE WANELUS, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0684708/2025);
HERMINIA DEL CARMEN RONDON - F137891-I, natural da Venezuela, nascida
em 1 de julho de 1984, filha de CARMEN GISELA RONDON, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0744011/2026);
LUTZ MICHAELIS - V853921-E, natural da Alemanha, nascido em 19 de outubro
de 1988, filho de HARALD GÜNTER MICHAELIS e de CHRISTA ELISABETH MICHAELIS,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0692567/2025);
MUSTAPHA AIT BAHMED - F758840-D, natural de Marrocos, nascido em 10 de
agosto de 1991, filho de SFIA MOHAMED e M BARK KASSI, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0707055/2026) e
WESTEPHALIE KATI LOVE PIERRE LOUIS - G466082-9, natural do Haiti, nascido(a)
em 7 de setembro de 2003, filho(a) de JOCELYN PIERRE LOUIS e filho(a) de NELCIA MERVIL,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0624726/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO