PORTARIA Nº 2.084, DE 22 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.084, DE 22 DE JULHO DE 2026
Designa os membros do Comitê Gestor de Dados
Abertos (CGDA) no âmbito do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelos Decretos nº 12.171, de 9 de
setembro de 2024 e nº 12.792, de 22 de dezembro de 2025, combinado com o art.
143 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte; e
Considerando a necessidade de adequar os normativos internos aos
dispositivos da nova Estrutura Organizacional do INCRA, na forma do Decreto 12.171,
de 9 de setembro de 2024;
Considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto no Decreto nº
7.724/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe
sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso
II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal;
Considerando a Resolução Nº 3, de 13 de outubro de 2017, que dispõe
sobre o Plano de Dados Abertos (PDA) e sua vigência bienal;
Considerando o § 3º do Art. 4º da Portaria nº 1.898, de 9 de junho de
2026, publicada no Diário Oficial da União Edição 107-A, Seção 1 Extra A, do dia 11
de junho de 2026;
Considerando o disposto nos autos do Processo Administrativo nº
54000.088769/2026-18, resolve:
Art. 1º Designar os servidores(as) abaixo para compor o Comitê Gestor de
Dados Abertos (CGDA) no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA):
pela Ouvidoria (OUV) os servidores MARIA DE JESUS SANTANA DA SILVA,
matricula SIAPE nº 9723507, titular, e YURI RIBEIRO DA COSTA, matricula SIAPE nº
3489709, suplente, e JUAREZ FERNANDES DE DEUS NETO, matrícula SIAPE nº 3491784,
segundo suplente;
pela Diretoria de Gestão Estratégica (DE) os servidores PABLO ALVES DE
SOUZA PONTES, matricula SIAPE nº 1560123, titular, e LAERCIO LUCIO PEREIRA,
matricula SIAPE nº 1094277, suplente;
pela Diretoria de Governança da Terra (DF) os servidores JUDSON MAGNO
DA SILVA, matricula nº SIAPE 1525267, titular, e MÁRCIO FERREIRA DA COSTA,
matricula SIAPE nº 1473948, suplente;
pela Diretoria de Desenvolvimento Sustentável (DD) os servidores FERNANDA
DIAS MOREIRA, matricula SIAPE nº 3493941, titular, e LEONARDO DUARTE DA SILVA,
matricula SIAPE nº 1268936, suplente;
pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) os servidores LÚCIO
PEREIRA MELLO, matricula SIAPE nº 1496005, titular, e FLÁVIO DIVINO FREITAS PINTO,
matricula SIAPE nº 1503972, suplente;
pela Diretoria de Obtenção de Terras (DT) os servidores EDNARDO
HERNANDO BARBOZA DE FREITAS, matricula SIAPE nº 3493941, titular, e SAVIO
SILVEIRA FEITOSA, matricula SIAPE nº 3515434, suplente;
pela Diretoria de Territórios Quilombolas (DQ) os servidores HELOÍSA
CARMELLO ROCHA LOBO, matricula SIAPE nº 1420322, titular, e FABÍOLA NOGUEIRA DA
GAMA CARDOSO, matricula SIAPE nº 1710433, suplente;
pela Diretoria de Programas e Projetos Especiais (DP) os servidores
CLARIANA PINTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2011163, titular, e RUBERVAL LOPES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1616495, suplente;
pela Diretoria de Gestão Administrativa (DA) os servidores RUI ARRUDA
FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1616118, titular, e ISRAEL MATHEUS ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 3518283, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI