PORTARIA Nº 19.671, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 19.671, DE 23 DE JULHO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 35, alínea "b" do inciso XXII do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que
consta do Processo nº 00066.004399/2026-81, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº
2026-07-02 - EMBRAER/39-1605, aplicável aos aviões EMBRAER S.A., modelos ERJ 190-
300 e ERJ 190-400, emitida em 20 de julho de 2026 e efetiva em 30 de julho de
2026.
Parágrafo único. O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-
se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1604.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA