DESPACHO SDL-ANP Nº 1.139, DE 28 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 29/07/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.139, DE 28 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea d, item 1 torna pública a revogação das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .PF/RR0252626 .A. V. S. DOS SANTOS .57.820.563/0001-43 .48610.209866/2026-70
. .PF/AM0170332 .LAGOS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA -
EPP
.13.506.408/0001-81 .48610.004389/2015-03
. .PF/AM0175325 .M J ALVES FARIAS - ME .20.752.396/0001-30 .48610.003790/2016-07
. .PF/AM0184308 .M J ALVES FARIAS - ME .20.752.396/0002-11 .48610.011351/2017-41
. .PF/AC168747 .R & O COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA .09.535.024/0002-09 .48610.000154/2015-34
RÔMULO PREJIONI HANSEN

Empresas citadas