ANEXO PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA Processo nº: 25351.922971/2026-09 Assunto: Proposta de alteração de monografias na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa- IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. Área responsável: Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes - GGCOS Diretor Relator: Marcelo Mario Matos Moreira Proposta: Incluir no item T-33 - Teflubenzuron, o tipo de formulação "Suspensão concentrada (SC)", com concentração máxima permitida de 7,5 % (m/v) na diluição de uso, modalidade de emprego "Empresa Especializada", item (n) - Emprego domissanitário, na monografia do ingrediente ativo do T-33 - Teflubenzuron, publicada por meio da Resolução RE n° 2.496, de 27/05/10 (DOU de 31/05/10). 4ª DIRETORIA
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.414 DE 20 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/07/2026