ATO Nº 9.779, DE 28 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.779, DE 28 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53504.007997/2025-81. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO TÉCNICA ATIBAIA LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 54.143.755/0001-74, no município de
Atibaia/SP, até 23/03/2031, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2026
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 9.797 - Processo nº 53528.002102/2026-24, Associação Novaboavistense de
Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 08.295.977/0001-95.
Nº 9.798 - Processo nº 53528.002111/2026-15, Cirrus Baa Spe Ltda, CNPJ nº
67.648.982/0001-01.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 27 DE JULHO DE 2026
Nº 9.720 - Processo 53578.001583/2026-65. Expede autorização a MARCONDES LOURENCO
DA ROCHA, CPF nº ***.601.725-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.725 - Processo: 53578.001584/2026-18. Expede autorização a COMINA EMPRESA DE
MINERACAO LTDA, CNPJ nº 14.133.821/0007-04 para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente