ATO Nº 9.490, DE 21 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 29/07/2026

ATO Nº 9.490, DE 21 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53115.013651/2026-86. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ORGANIZACAO DE RADIODIFUSÃO DESTAQUE DE BRASILANDIA, CNPJ
58.432.891/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Nova Brasilândia D'Oeste/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2026
Nº 9.609 - Processo nº 53500.068140/2026-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.610 - Processo nº 53500.049867/2026-36. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Coptercam Movimento e Cinematografia Ltda, CNPJ nº 28.757.944/0001-
27, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.611 - Processo nº 53500.063446/2026-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à M.L.V. EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
81.250.458/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 9.612 - Processo nº 53500.062196/2026-07. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Partner Telecom Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 04.067.779/0001-13,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.613 - Processo nº 53500.066429/2026-32. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à FERREIRA DE SOUZA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ nº
10.507.115/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
Nº 9.614 - Processo nº 53500.064816/2026-34. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Com3 Systems Engineering Ltda, CNPJ nº 34.682.269/0001-17, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.615 - Processo nº 53500.070640/2026-50. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mendonca Locacao de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 43.946.147/0001-81,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas