PORTARIA SEFIC/MINC Nº 466, DE 27 DE JULHO DE 2026 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 28/07/2026

Valor Aprovado: R$ 299.998,16
Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto cultural tem como objetivo de produzir, editar e
imprimir um livro literário que trata sobre crescimento, amizade e sobre como o
feminino se constrói e se transforma em meio a desafios contemporâneos. Além disso,
o projeto irá realizar evento literário com palestra das autoras Priscyla Alma e Suzana
Mallard para educadores e alunos da rede pública de ensino como contrapartida social
do projeto.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
265393 - BATALHA DA ALDEIA 10 ANOS ESPECIAL DE TRIOS
BDA - BATALHA DA ALDEIA PRODUCOES E MARKETING MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 46.401.918/0001-43
Processo: 01400019874202638
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.999.980,00
Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto celebra o 10º aniversário da Batalha da Aldeia (BDA)
através de um evento de grande porte que contará com um espetáculo da BDA
especial de trios, uma transmissão ao vivo e gratuita do espetaculo e um video
documentario sobre a realização do espetaculo com o titulo "BDA 10 anos - Raízes da
nova terra"A competição reunirá 36 dos melhores rimadores do país, formando 12
equipes de trios que se enfrentarão em um cenário inovador: um octógono,
simbolizando o embate intelectual e a arena de ideias. O evento terá caráter híbrido,
com público presencial de 10 mil pessoas em São Paulo e transmissão global gratuita
via YouTube,consolidando a BDA como o principal expoente das batalhas de rima da
América Latina.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
265399 - Mamonas O Legado: O Impossível Não Existe
INSTITUTO MAMONAS ASSASSINAS - IMA
CNPJ/CPF: 61.193.848/0001-79
Processo: 01400019893202664
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.548.030,00
Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Mamonas O Legado _ O Impossível Não Existe"
promoverá a preservação e difusão do legado artístico dos Mamonas Assassinas por
meio da realização de 20 apresentações musicais gratuitas, 30 oficinas de formação, 15
rodas de conversa, produção de um minidocumentário e criação de um acervo digital
permanente. Todas as ações contarão com medidas de acessibilidade e democratização
do acesso, ampliando o alcance cultural e educativo da proposta.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
265395 - Festival da Pesca Lagunar: vozes, sabores e saberes das comunidades
pesqueiras das lagunas fluminenses
INSTITUTO ECOSFERA
CNPJ/CPF: 59.476.636/0001-57
Processo: 01400019884202673
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 249.875,02
Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival da Pesca Lagunar: Vozes, Sabores e Saberes das
Comunidades Pesqueiras das Lagunas Fluminenses e um evento cultural gratuito de
três dias, realizado em Araruama/RJ, em 2027, pelo Instituto Onda Azul em parceria
com a Colônia de Pescadores Z-28 de Araruama.O festival celebra, documenta e
difunde a cultura imaterial das comunidades tradicionais de pescadores artesanais das
lagunas fluminenses, reunindo exposição fotográfica, rodas de contação de histórias,
apresentações musicais de repertório tradicional, feira de artesanato e gastronomia
típica e atividades educativas para jovens e crianças.Publico estimado: 2.000
participantes. Valor total: R$200.000,00, captados via Lei Rouanet (Lei n. 8.313/1991),
modalidade Mecenato.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
265425 - Trofeu Racismo, aqui não!
INSTITUTO MARIA PRETA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 53.177.654/0001-51
Processo: 01400019955202638
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 276.061,50
Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O prêmio "Racismo,aqui não!" é um reconhecimento a
personalidades e projetos que, através do seu trabalho, realizaram práticas de
mobilização e combate ao racismo, durante o ano de 2025. Serão selecionadas 10
personalidades e 5 projetos que promoveram a luta antirracista no seu território, a
partir dos critérios de avaliação adotados pelo selo "Racismo, aqui não!. O eixo
Personalidades visa promover a interlocução com diferentes sujeitos políticos e
população em geral para o enfrentamento ao racismo, com ações efetivas de
comunicação a partir da publicização do selo "Racismo, aqui não!". O eixo Projetos
reconhece iniciativas de comunicação inovadoras de organizações no enfrentamento ao
racismo institucional nos ambientes escolares, empresariais e de convívio social a partir
da veiculação de ações de comunicação do selo "Racismo, aqui não!". A solenidade de
entrega acontecerá anualmente, preferencialmente no mês de novembro, Mês da
Consciência Negra.