Valor Aprovado: R$ 299.998,16 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto cultural tem como objetivo de produzir, editar e imprimir um livro literário que trata sobre crescimento, amizade e sobre como o feminino se constrói e se transforma em meio a desafios contemporâneos. Além disso, o projeto irá realizar evento literário com palestra das autoras Priscyla Alma e Suzana Mallard para educadores e alunos da rede pública de ensino como contrapartida social do projeto. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265393 - BATALHA DA ALDEIA 10 ANOS ESPECIAL DE TRIOS BDA - BATALHA DA ALDEIA PRODUCOES E MARKETING MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 46.401.918/0001-43 Processo: 01400019874202638 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.999.980,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto celebra o 10º aniversário da Batalha da Aldeia (BDA) através de um evento de grande porte que contará com um espetáculo da BDA especial de trios, uma transmissão ao vivo e gratuita do espetaculo e um video documentario sobre a realização do espetaculo com o titulo "BDA 10 anos - Raízes da nova terra"A competição reunirá 36 dos melhores rimadores do país, formando 12 equipes de trios que se enfrentarão em um cenário inovador: um octógono, simbolizando o embate intelectual e a arena de ideias. O evento terá caráter híbrido, com público presencial de 10 mil pessoas em São Paulo e transmissão global gratuita via YouTube,consolidando a BDA como o principal expoente das batalhas de rima da América Latina. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 265399 - Mamonas O Legado: O Impossível Não Existe INSTITUTO MAMONAS ASSASSINAS - IMA CNPJ/CPF: 61.193.848/0001-79 Processo: 01400019893202664 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 4.548.030,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Mamonas O Legado _ O Impossível Não Existe" promoverá a preservação e difusão do legado artístico dos Mamonas Assassinas por meio da realização de 20 apresentações musicais gratuitas, 30 oficinas de formação, 15 rodas de conversa, produção de um minidocumentário e criação de um acervo digital permanente. Todas as ações contarão com medidas de acessibilidade e democratização do acesso, ampliando o alcance cultural e educativo da proposta. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265395 - Festival da Pesca Lagunar: vozes, sabores e saberes das comunidades pesqueiras das lagunas fluminenses INSTITUTO ECOSFERA CNPJ/CPF: 59.476.636/0001-57 Processo: 01400019884202673 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 249.875,02 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival da Pesca Lagunar: Vozes, Sabores e Saberes das Comunidades Pesqueiras das Lagunas Fluminenses e um evento cultural gratuito de três dias, realizado em Araruama/RJ, em 2027, pelo Instituto Onda Azul em parceria com a Colônia de Pescadores Z-28 de Araruama.O festival celebra, documenta e difunde a cultura imaterial das comunidades tradicionais de pescadores artesanais das lagunas fluminenses, reunindo exposição fotográfica, rodas de contação de histórias, apresentações musicais de repertório tradicional, feira de artesanato e gastronomia típica e atividades educativas para jovens e crianças.Publico estimado: 2.000 participantes. Valor total: R$200.000,00, captados via Lei Rouanet (Lei n. 8.313/1991), modalidade Mecenato. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 265425 - Trofeu Racismo, aqui não! INSTITUTO MARIA PRETA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 53.177.654/0001-51 Processo: 01400019955202638 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 276.061,50 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O prêmio "Racismo,aqui não!" é um reconhecimento a personalidades e projetos que, através do seu trabalho, realizaram práticas de mobilização e combate ao racismo, durante o ano de 2025. Serão selecionadas 10 personalidades e 5 projetos que promoveram a luta antirracista no seu território, a partir dos critérios de avaliação adotados pelo selo "Racismo, aqui não!. O eixo Personalidades visa promover a interlocução com diferentes sujeitos políticos e população em geral para o enfrentamento ao racismo, com ações efetivas de comunicação a partir da publicização do selo "Racismo, aqui não!". O eixo Projetos reconhece iniciativas de comunicação inovadoras de organizações no enfrentamento ao racismo institucional nos ambientes escolares, empresariais e de convívio social a partir da veiculação de ações de comunicação do selo "Racismo, aqui não!". A solenidade de entrega acontecerá anualmente, preferencialmente no mês de novembro, Mês da Consciência Negra.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 466, DE 27 DE JULHO DE 2026 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 28/07/2026