ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265392 - Música - Resenha Tá Rendendo (Solzin de Sexta-Feira, Barriga de Chopp) JOAO LUCAS SOUZA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.243.111-** Processo: 01400019873202693 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 4.455,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 02/07/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na gravação, finalização e lançamento digital do single musical "Resenha Tá Rendendo (Solzin de Sexta Feira Barriga de Chopp)", obra autoral do artista João Lucas. A proposta engloba a produção fonográfica de alta qualidade em estúdio profissional, o desenvolvimento da identidade visual da capa, o planejamento de marketing e a distribuição integrada da faixa nas principais plataformas de streaming de áudio e vídeo, promovendo o acesso gratuito e democrático à nova produção musical de Goiás. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265409 - Show Raízes do Paraná 48.102.599 LUCIDIA CALIXTO ROCHA SOBRINHO CNPJ/CPF: 48.102.599/0001-09 Processo: 01400019907202640 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 312.592,50 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do espetáculo musical "Show Raízes do Paraná", com apresentação pública da Orquestra de Viola Caipira de Capitão Leônidas Marques. O espetáculo apresenta repertório de música regional que valoriza a tradição da viola caipira como uma das mais importantes expressões da música tradicional brasileira, contribuindo para a preservação da identidade cultural regional e a difusão desse patrimônio cultural vivo, contemplando ainda o registro audiovisual acessível da apresentação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265410 - 2ª LichteFest - A Festa das Luzes e Tradições Westfalianas VALLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.502.863/0001-08 Processo: 01400019908202694 Cidade: Arroio do Meio - RS; Valor Aprovado: R$ 139.293,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização do projeto cultural "2ª LichteFest - A Festa das Luzes e Tradições Westfalianas", no ano de 2026. O projeto visa contemplar a programação natalina do município de Westfalia, despertando nos munícipes, públicos e visitantes da região o gosto pelas atrações culturais e artísticas, fortalecendo valores e gerando emoções. Para esta edição, estão previstas apresentações que envolvem concertos de música instrumental, música regional bem como espetáculos de artes cênicas e canto coral e tem como local de realização a Vila Temática Dossland. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265411 - CANTOS DO BRASIL AMPLIART DIFUSAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.767.763/0001-68 Processo: 01400019909202639 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.906,63 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: No projeto CANTOS DO BRASIL, o tenor Jean William, acompanhado de camerata, dá sequência ao projeto CANTOS BRASILEIROS _ ORIGENS, onde apresentou músicas brasileiras que remetem às origens do Brasil, na miscigenação das culturas africana, indígena e europeia. Nesta sequência, o repertório faz um passeio por várias regiões do Brasil, mostrando a diversidade e criatividade de nosso povo. O título do projeto "brinca" com a palavra cantos, que pode ser utilizada como lugar e como música cantada. Durante o show, que terá projeções em telão de LED, teremos imagens que dialogam com o repertório e a curadoria de imagens será feita para aguçar a vontade de quem vai ao show de conhecer o Brasil.De acordo com o Decreto 10.755, de 2021 _ Artigo 2º, o projeto destina-se às seguintes finalidades:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais;VI - fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura;XV - contribuir para a implementação do Plano Nacional de Cultura e das políticas de cultura do Governo federal. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265412 - Orquestra Afro-Brasileira SINGRA PRODUCAO COMUNICACAO E MARKETING S/C LTDA CNPJ/CPF: 39.467.311/0001-09 Processo: 01400019910202663 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.117.189,26 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de quatro espetáculos gratuitos da Orquestra Afro-Brasileira em espaços públicos abertos e/ou fechados das periferias nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Salvador, com participação de um artista local em cada apresentação. E homenageia, com dois teasers de 3 minutos, um sobre o Maestro Abigail Moura, fundador da Orquestra, 83 anos atrás, e um sobre Carlos Negreiros, líder e último remanescente da Orquestra original, falecido em 2022. E escolher, em audição, a nova cantora da Orquestra. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265413 - CLASSICOS NATALINOS CULTURA EM CENA - PRODUTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.370.219/0001-57 Processo: 01400019911202616 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 200.000,01 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Clássicos Natalinos" propõe a realização de uma apresentação musical gratuita em praça pública para celebrar a magia do Natal. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265414 - Energia Sonora - Geração que Transforma GOALL IMPACTO SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 14.484.424/0001-83 Processo: 01400019912202652 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 659.747,03 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de educação musical, voltado a crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede pública de ensino. Os alunos atendidos serão protagonistas de apresentações musicais ao final do projeto, abertas à comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265415 - Séries Orquestra Jovem Projari Guaiba e Ballet ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO JOSE CNPJ/CPF: 87.093.605/0001-52 Processo: 01400019913202605 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 706.176,90 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto sócio-cultural de formação e manutenção da Orquestra Jovem PROJARI Guaiba, através de oficinas de música semanais, e a realização de uma série de concertos oficiais e didáticos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265430 - FESTA IMS- 10 ANOS TRANSFORMANDO VIDAS INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS CNPJ/CPF: 05.488.350/0001-62 Processo: 01400019972202675 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 561.330,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 04/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto Festa IMS _ 10 Anos Transformando Vidas realizará um festival cultural gratuito na Ceilândia/DF, em comemoração aos dez anos de atuação do Instituto Mãos Solidárias. A programação contará com apresentações musicais de artistas locais e regionais, oficinas de grafite e uma exposição fotográfica sobre a trajetória da instituição, promovendo o acesso à cultura, a valorização dos artistas do Distrito Federal e a formação de público, especialmente entre estudantes da rede pública e famílias em situação de vulnerabilidade social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265431 - CHURRASCO & VANERA - A CULTURA DO SUL DO BRASIL PROJETO CULTURAL ITINERANTE FABIO R RITTER LTDA CNPJ/CPF: 23.037.299/0001-54 Processo: 01400019973202610 Cidade: Terra de Areia - RS; Valor Aprovado: R$ 1.465.109,36 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar de setembro 2026 à setembro de 2028 o projeto "Churrasco & Vanera" promovendo a cultura tradicional gaúcha através da música regionalista, da gastronomia típica e das manifestações populares brasileiras, contemplando 08 (oito) cidades brasileiras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265432 - Renascente ALEC OREA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.509.116/0001-08 Processo: 01400019982202619 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 498.533,75 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Renascente realiza a gravação de um álbum instrumental autoral de Alec Orea, com participações, Gabriel Grossi, Rubem Farias e Matheus Jardim, celebrando a vitalidade da música brasileira e o legado de Hermeto Pascoal. A proposta inclui book de partituras, material digital pedagógico gratuito e vídeos formativos, disponibilizados amplamente a instituições públicas de ensino e plataformas abertas, ampliando o acesso e fortalecendo o diálogo entre criação, educação e patrimônio cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265433 - TRAVESSIAS - Circulação Nacional de Música Instrumental Autoral RESERVA ARTISTICA DA MATA ATLANTICA LTDA CNPJ/CPF: 15.036.666/0001-77 Processo: 01400019984202608 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 304.425,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: TRAVESSIAS é uma plataforma de circulação da música instrumental autoral brasileira, tendo o Nara Pinheiro Quarteto como núcleo artístico. O projeto realizará apresentações em diferentes regiões do país, promovendo o encontro entre a produção autoral do grupo e mulheres musicistas convidadas da cena local, regional ou nacional. Além dos espetáculos, a programação contempla oficinas, rodas de conversa e outras ações formativas voltadas à prática musical, criação artística, produção cultural e desenvolvimento de carreira, ampliando o acesso à música instrumental e fortalecendo o intercâmbio entre artistas, estudantes e comunidades. Ao integrar circulação, formação e colaboração artística, o projeto busca ampliar a difusão da música instrumental brasileira contemporânea, democratizar o acesso à cultura e fortalecer redes de criação e circulação em diferentes territórios. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265434 - KODOMO NO SONO ASSOCIACAO PRO EXCEPCIONAIS KODOMO NO SONO CNPJ/CPF: 60.927.530/0001-01 Processo: 01400019986202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 511.654,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Kodomo no Sono é um evento cultural sociocultural e educativo que é realizado, em um final de semana todos os anos, pela Kodomo no Sono. Tem como objetivo valorizar e difundir a cultura japonesa por meio de programação diversificada e acessível. Inclui apresentações artísticas, manifestações tradicionais e experiências gastronômicas típicas. Conta com taiko, danças folclóricas, música tradicional e oficinas para o público infantojuvenil. Promove intercâmbio cultural, formação de público e desenvolvimento de competências culturais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265435 - ORQUESTRA SOLIDARIEDADE - XIX EDIÇÃO FUNDACAO SOLIDARIEDADE CNPJ/CPF: 81.652.513/0001-89 Processo: 01400019990202657 Cidade: Campo Magro - PR; Valor Aprovado: R$ 1.067.614,65 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Capacitar educandos em música, proporcionando o aprendizado através de instrumentos musicais, dando continuidade, nesta XIX Edição, ao projeto Orquestra Solidariedade. A proposta oferecerá aos educandos o aperfeiçoamento técnico necessário para a interpretação de obras do repertório instrumental, oportunizando o estudo inicial e avançado em música. Como ferramenta de pesquisa e de referência musical, os jovens terão contato com renomados compositores da música instrumental clássica, erudita e popular, através da utilização, em oficinas, da rede mundial de computadores. A proposta propõe também a realização de ensaios individuais e coletivos, visando a participação dos educandos em concertos da Orquestra Solidariedade e em mostras instrumentais, realizadas em escolas e instituições da rede pública de ensino. O acesso da sociedade às ações previstas será totalmente gratuito, ações que oferecerão acessibilidade a todos os públicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265436 - Samba+ - Forúm da Indústria Criativa do Carnaval LIGA INDEPENDENTE DE BLOCOS E BANDAS DO MEIER E GRANDE MEIER - LIGA JOAO NOGUEIRA CNPJ/CPF: 34.031.991/0001-91 Processo: 01400019993202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.497.691,25 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O SAMBA+ é um encontro estadual voltado à valorização da cultura tradicional e popular do carnaval fluminense, reunindo feira de expositores, seminários, oficinas, exposições e apresentações artísticas. O projeto promove a difusão de saberes, a formação de agentes culturais e o fortalecimento da economia criativa do carnaval no Estado do Rio de Janeiro, ampliando o acesso da população ao patrimônio cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265443 - Cavalgada Cultural de Tuntum - Tradição, Formação e Valorização da Cultura Popular Maranhense WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA COSTA JUNIOR CNPJ/CPF: 40.790.929/0001-86 Processo: 01400020006202609 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 250.681,57 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a Cavalgada Cultural de Tuntum (MA) como ação de valorização da cultura popular maranhense, integrando um curso de Empreendedorismo Cultural com 40 horas, a realização da cavalgada tradicional e um show de encerramento com artistas locais e bandas regionais. O projeto promoverá formação, preservação das tradições culturais, fortalecimento da economia criativa e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265375 - Olhares que Cuidam IMAGEMAGICA CNPJ/CPF: 04.159.753/0001-03 Processo: 01400019815202660 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.305.396,67 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover ações de inclusão e acesso à cultura em instituições de saúde, transformando o ambiente hospitalar em um espaço de expressão, encontro e sensibilidade. Por meio de oficinas culturais, mediação literária, exposições de imagens e outras atividades, a iniciativa busca valorizar trajetórias de vida, fortalecer vínculos e ampliar oportunidades de participação cultural. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265376 - Favo de Mel: Quando Eu Aprendi a Ver 27.105.844 FRANCISCO MENEGUCI ZAIDEL CNPJ/CPF: 27.105.844/0001-53 Processo: 01400019817202659 Cidade: Presidente Prudente - SP; Valor Aprovado: R$ 199.870,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Favo de Mel: Quando Eu Aprendi a Ver" propõe a realização de oficinas gratuitas de fotografia voltadas para jovens, adultos e pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade de Presidente Prudente. A iniciativa utiliza a fotografia como ferramenta de expressão artística, memória, acolhimento e transformação social, oferecendo formação técnica e desenvolvimento do olhar sensível dos participantes. Como resultado final, será realizada uma exposição fotográfica coletiva inspirada no universo do projeto "Favo de Mel", reunindo trabalhos produzidos a partir de temas como afeto, cuidado, pertencimento, memória e humanidade. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265377 - MULHERES IGUAIS, MULHERES DIFERENTES SUELI DE FATIMA MOUSQUER CNPJ/CPF: ***.394.580-** Processo: 01400019827202694 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 274.110,21 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de uma exposição de telas da artista Sueli Mousquer e publicação de um catálogo das obras expostas, que retratam ou representam cerca de 80 mulheres que de alguma forma foram e são até hoje símbolos da luta, da ruptura,da irreverência, da resistência e da produção científica e artística ao longo de séculos, mas muitas vezes esquecidas pela história oficial. O catálogo trará, ainda, uma breve biografia dessas mulheres e o contexto histórico de seu tempo. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265416 - ECO TRAMA CULTURAL IMPACTA SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 48.115.678/0001-46 Processo: 01400019916202631 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 603.919,80 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Eco Trama Cultural é um projeto de formação artística e inclusão social voltado à população em situação de vulnerabilidade, a partir de 16 anos, em especial as atendidas pelos CRAS. Seguindo as diretrizes do ESG, e por meio de oficinas de artesanato sustentável, moda artesanal e upcycling, o projeto promove o fazer artesanal como expressão cultural e ferramenta de pertencimento social, gerando renda, autonomia e autoestima. A iniciativa articula arte, cultura, sustentabilidade e economia criativa, utilizando como insumos os resíduos de outras cadeias produtivas, como lona de caminhão, tecidos e sacos de grãos, valorizando o patrimônio cultural imaterial e preservando saberes tradicionais como legado às novas gerações. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265437 - Lus que Cria na Estrada 28.497.391 LUCIANA BARBOSA SALATA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 28.497.391/0001-10 Processo: 01400019994202635 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 167.136,75 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Lus que Cria na Estrada" é um projeto de circulação cultural que promove oficinas gratuitas de artesanato e empreendedorismo criativo em praças públicas de onze cidades do interior paulista. A iniciativa oferece formação em técnicas como pintura, crochê e costura, aliada a conteúdos de marketing, branding, vendas e organização financeira. Com foco na participação de mulheres de meia-idade e acesso aberto à comunidade, o projeto valoriza saberes manuais, estimula a geração de renda e fortalece a economia criativa. A programação acontece em dois dias por município, com atividades práticas, palestras e momentos de troca de experiências. A proposta incentiva a economia circular, a ocupação cultural dos espaços públicos e a profissionalização do fazer artesanal. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265438 - Território do Futuro: Arte, Sustentabilidade e Transformação CULTURA AMBIENTAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.898.338/0001-30 Processo: 01400019996202624 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.731,50 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Território do Futuro - Arte, Sustentabilidade e Transformação realizará uma exposição de artes visuais dedicada à reflexão sobre sustentabilidade, desenvolvimento territorial, patrimônio cultural, inovação e perspectivas de futuro. Como ações complementares, promoverá oficinas educativas de artes visuais e palestras voltadas para alunos da rede pública de ensino, estimulando a criatividade, a formação cultural, a ampliação do repertório artístico e o diálogo entre arte, educação, sociedade e transformação social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265439 - DCXP R T D RIBEIRO LTDA CNPJ/CPF: 14.468.991/0001-46 Processo: 01400019998202613 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 978.949,40 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O evento Digicom surge como uma emocionante oportunidade para jovens entusiastas do universo geek e gamer no Nordeste do Brasil. Consolidando- se como um marco no cenário regional, o Digicom oferece um ambiente dinâmico para aprender, criar e se conectar, além de mesclar o universo cultural da comunidade geek. Um evento que proporciona aoportunidade de mostrar suas habilidades desde as competições de jogos eletrônicos, oficinas de jogos, artes cênicas de apresentação cosplay e k-pop, shows musicais, entre vários outros talentos reunidos. A cultura geek desempenha um papel fundamental na promoção da diversidade e inclusão. Ao celebrar uma variedade de interesses, paixões e identidades, ela cria um espaço onde pessoas de diferentes origens e experiências podem se encontrar e se conectar. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265440 - Festival de Arte e Cultura do 61° CONUNE INSTITUTO CIRCUITO UNIVERSITARIO DE CULTURA E ARTE DA UNIAO NACIONAL DOS ESTUDANTES- CUCA DA UNE CNPJ/CPF: 12.489.689/0002-20 Processo: 01400019999202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.993.775,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Arte e Cultura do 61º CONUNE configura-se como um festival de artes integradas, com programação gratuita e diversificada, composta por exposição fotográfica, apresentações musicais, espetáculos de artes cênicas e mostra audiovisual, de forma a promover a difusão de produções artísticas e culturais, voltados ao público estudantil e à sociedade em geral. O projeto contempla, ainda, a infraestrutura necessária à sua realização, garantindo condições adequadas de acesso, fruição e circulação do público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 265441 - Monstro Rosa. Por Olga de Diós. HOLY COW CRIACOES LTDA CNPJ/CPF: 17.383.477/0001-04 Processo: 01400020001202678 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.242.361,12 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A exposição Monstro Rosa propõe transportar o público para o universo sensível e vibrante criado por Olga de Diós. Por meio de cenários imersivos e reproduções ampliadas das ilustrações, experiências lúdicas e espaços de interação, crianças e famílias são convidados a explorar temas fundamentais como coragem e pertencimento. O projeto também prevê a realização de palestra, sessões de contação de histórias, além de visitas mediadas para escolas da rede pública. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265394 - Paróquia Nossa Senhora das Dores - Fase 1 ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS CNPJ/CPF: 44.588.960/0034-58 Processo: 01400019883202629 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 2.654.250,00 Prazo de Captação: 28/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se da primeira fase de restauro da Paróquia Nossa Senhora das Dores, em Campinas, com a elaboração dos projetos de arquitetura e complementares, em nível executivo, devidamente compatibilizados, com a elaboração de uma estimativa de custo da obra. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 265420 - Caminhos da Memória: I Circuito Cultural na Baixada Santista GISELE PIMENTEL PEREIRA CNPJ/CPF: ***.009.228-** Processo: 01400019929202618 Cidade: São Vicente - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 466, DE 27 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 28/07/2026