PORTARIA MCOM Nº 23.468, DE 15 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .Item .UF .Município .Serviço .Canal .Classe
. .1 .AL .Penedo .RTVD .11 .C
. .2 .AL .São Miguel dos Campos .RTVD .7 .C
. .3 .BA .Camaçari .GTVD .8 .B
. .4 .CE .Baturité .RTVD .27 .C
. .5 .CE .Granja .RTVD .15 .B
. .6 .CE .Limoeiro do Norte .RTVD .14 .B
. .7 .CE .Reriutaba .RTVD .7 .C
. .8 .CE .Santa Quitéria .RTVD .7 .C
. .9 .CE .São Benedito .RTVD .7 .B
. .10 .CE .Tauá .RTVD .13 .B
. .11 .ES .Nova Venécia .RTVD .11 .B
. .12 .GO .Goiás .RTVD .10 .C
. .13 .MA .Araioses .RTVD .12 .C
. .14 .PR .Astorga .RTVD .12 .A
. .15 .PR .Toledo .GTVD .33 .A
. .16 .RJ .Petrópolis .RTVD .19 .B
. .17 .RJ .Santo Antônio de Pádua .RTVD .12 .C
. .18 .RS .Santa Cruz do Sul .RTVD .13 .B
. .19 .SE .Propriá .RTVD .35 .C
ANEXO II
. .Item .UF .Município .Serviço .Canal .Classe .Observação
. .1 .BA .Camaçari .GTVD .12 .B .Revogar a consignação do canal 12, classe B, para execução do serviço de GTVD, item 2 do Anexo da Portaria MCOM nº 18.315, de 06 de junho
de 2025, publicado no DOU de 18 de junho de 2025, processo nº 53115.004738/2025-81, pois a EBC utilizará o canal 8/B na localidade.
. .2 .ES .Nova
Venécia
.GTVD .11 .B .Revogar a consignação do canal 11, classe B, para execução do serviço de GTVD, item 6 do Anexo da Portaria MCOM nº 19.585, de 29 de agosto
de 2025, publicado no DOU de 22 de setembro de 2025, processo nº 53115.004738/2025-81, pois a EBC solicitou a alteração do serviço para
RTVD.
. .3 .PR .Astorga .RTVD .11 .C .Revogar a consignação do canal 11, classe C, para execução do serviço de RTVD, item 5 do Anexo da Portaria MCOM nº 21.689, de 20 de fevereiro
de 2026, publicado no DOU de 03 de março de 2026, processo nº 53115.000932/2026-79, pois a EBC utilizará o canal 12/A na localidade.