ANEXO RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS - ESGOTAMENTO SANITÁRIO . .Número da Proposta .Proponente .UF .Valor de Financiamento (R$) .Objeto . .56000000075/2026 .13.795.786/0001-22 - MUNICIPIO DE PIRITIBA .BA .47.131.452,66 .Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Piritiba/BA. . .56000000051/2026 .14.235.899/0001-36 - MUNICIPIO DE VALENÇA .BA .260.764.142,74 .Implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Valença/BA . .56000002061/2025 .07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE .CE .227.902.312,50 .Reabilitação de trechos do Interceptor Leste e Oeste no Município de Fortaleza/CE . .56000008259/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .18.743.253,01 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Batalha/PI . .56000008284/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .4.185.515,74 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Simões/PI . .56000008285/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .3.149.445,73 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Parnaguá/PI . .56000008289/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Pajeú do Piauí/PI . .56000008290/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Caridade do Piauí/PI . .56000008291/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Flores do Piauí/PI . .56000008292/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .1.054.707,76 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Barras/PI . .56000008293/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Caracol/PI . .56000008294/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .6.311.836,15 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Canto do Buriti/PI . .56000008295/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Cajazeiras do Piauí/PI . .56000008296/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .4.185.515,74 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Esperantina/PI . .56000008297/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Betânia do Piauí/PI . .56000008298/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Anísio de Abreu/PI . .56000008299/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Arraial/PI . .56000008300/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Gilbués do Piauí/PI . .56000008301/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Santa Rosa do Piauí/PI . .56000008302/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .1.054.707,76 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Paulistana do Piauí/PI . .56000008303/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Piripiri/PI . .56000008304/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Santo Antônio de Lisboa do Piauí/PI . .56000008305/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de São Braz do Piauí/PI . .56000008306/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de José de Freitas/PI . .56000008307/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Júlio Borges/PI . .56000008308/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Jurema/PI . .56000008309/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .4.185.515,74 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Miguel Alves/PI . .56000008310/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .4.185.515,74 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de São Raimundo Nonato/PI . .56000008311/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .3.149.445,73 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Baixa Grande do Ribeiro/PI . .56000008312/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Pimenteiras/PI . .56000008313/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de São João da Varjota do Piauí/PI . .56000008581/2025 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .14.057.946,40 .Ampliação do SES de Maringá/PR . .56000000012/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .23.370.000,00 .Implantação do SES de Cambira, contemplando: ETE modular Itacolomy, EEE-2 e EEE-2a, linhas de recalque, rede coletora, ligações prediais de esgoto, interceptor, emissário, urbanização e instalações elétricas . .56000000019/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .28.791.084,70 .Ampliação do SES do Município de Marmeleiro/PR . .56000000029/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .12.030.150,75 .Ampliação do SES de Candói/PR, contemplando: ampliação e melhoria da ETE, elevatória de lodo, elevatória de recirculação, elevatória de lodo adensado, conjunto de sopradores, drenagem da área, pavimentação e urbanização da área . .56000000034/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .25.716.358,96 .Implantação do SES em São José da Boa Vista/PR, contemplando: rede coletora, ligações prediais, EEE, linha de recalque e uma ETE . .56000000041/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .21.907.950,00 .Ampliação do SES no Município de Ponta Grossa/PR . .56000000042/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .9.447.750,00 .Ampliação do SES do Município de Quatiguá/PR, contemplando: EEE, rede coletora, ligações prediais de esgoto, coletores tronco e linha de recalque . .56000000045/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .44.175.000,00 .Ampliação do SES de Londrina/PR, contemplando EEE, linha de recalque e coletor . .56000000046/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .33.915.000,00 .Ampliação do SES de Porto União/SC . .56000000048/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .22.135.000,00 .Ampliação do SES de Palmas/PR . .56000008582/2025 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .27.164.557,63 .Ampliação do SES de Nova Aurora/PR . .56000000112/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .19.541.500,00 .Ampliação do SES de Laranjeiras do Sul-PR, contemplando ETE Invernada, ampliação do emissário final e travessias. . .56000000113/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .10.355.000,00 .Implantação do SES de Cruzeiro do Sul, contemplando rede coletora de esgoto; ligações prediais de esgoto; Coletor; Emissário; Estação de Tratamento de Esgoto(ETE) e reservatório elevado de água. . .56000000116/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR .PR .14.791.500,00 .Ampliação do SES de Ivaiporã, contemplando rede coletora de esgoto, coletores, novas ligações de esgoto, Estação Elevatória de Esgoto EEE Brasil e linha de recalque.
PORTARIA MCID Nº 893, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/07/2026