PORTARIA MCID Nº 893, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/07/2026

ANEXO
RELAÇÃO DE PROPOSTAS HABILITADAS - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
. .Número da
Proposta
.Proponente .UF .Valor de
Financiamento (R$)
.Objeto
. .56000000075/2026 .13.795.786/0001-22 - MUNICIPIO DE PIRITIBA .BA .47.131.452,66 .Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Piritiba/BA.
. .56000000051/2026 .14.235.899/0001-36 - MUNICIPIO DE VALENÇA .BA .260.764.142,74 .Implantação e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de
Valença/BA
. .56000002061/2025 .07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE
.CE .227.902.312,50 .Reabilitação de trechos do Interceptor Leste e Oeste no Município de
Fortaleza/CE
. .56000008259/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .18.743.253,01 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Batalha/PI
. .56000008284/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .4.185.515,74 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Simões/PI
. .56000008285/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .3.149.445,73 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Parnaguá/PI
. .56000008289/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Pajeú do
Piauí/PI
. .56000008290/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Caridade do
Piauí/PI
. .56000008291/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Flores do
Piauí/PI
. .56000008292/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .1.054.707,76 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Barras/PI
. .56000008293/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Caracol/PI
. .56000008294/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .6.311.836,15 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Canto do
Buriti/PI
. .56000008295/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Cajazeiras do
Piauí/PI
. .56000008296/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .4.185.515,74 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de
Esperantina/PI
. .56000008297/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Betânia do
Piauí/PI
. .56000008298/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Anísio de
Abreu/PI
. .56000008299/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Arraial/PI
. .56000008300/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Gilbués do
Piauí/PI
. .56000008301/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Santa Rosa do
Piauí/PI
. .56000008302/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .1.054.707,76 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Paulistana do
Piauí/PI
. .56000008303/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Piripiri/PI
. .56000008304/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Santo Antônio
de Lisboa do Piauí/PI
. .56000008305/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de São Braz do
Piauí/PI
. .56000008306/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de José de
Freitas/PI
. .56000008307/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Júlio
Borges/PI
. .56000008308/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Jurema/PI
. .56000008309/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .4.185.515,74 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Miguel
Alves/PI
. .56000008310/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .4.185.515,74 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de São Raimundo
Nonato/PI
. .56000008311/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .3.149.445,73 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de Baixa Grande
do Ribeiro/PI
. .56000008312/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de
Pimenteiras/PI
. .56000008313/2025 .06.553.481/0001-49 - ESTADO DO PIAUÍ .PI .2.098.310,42 .Implantação de Módulos Sanitários na Zona Rural do Município de São João da
Varjota do Piauí/PI
. .56000008581/2025 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .14.057.946,40 .Ampliação do SES de Maringá/PR
. .56000000012/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .23.370.000,00 .Implantação do SES de Cambira, contemplando: ETE modular Itacolomy, EEE-2 e
EEE-2a, linhas de recalque, rede coletora, ligações prediais de esgoto, interceptor,
emissário, urbanização e instalações elétricas
. .56000000019/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .28.791.084,70 .Ampliação do SES do Município de Marmeleiro/PR
. .56000000029/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .12.030.150,75 .Ampliação do SES de Candói/PR, contemplando: ampliação e melhoria da ETE,
elevatória de lodo, elevatória de recirculação, elevatória de lodo adensado,
conjunto de sopradores, drenagem da área, pavimentação e urbanização da
área
. .56000000034/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .25.716.358,96 .Implantação do SES em São José da Boa Vista/PR, contemplando: rede coletora,
ligações prediais, EEE, linha de recalque e uma ETE
. .56000000041/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .21.907.950,00 .Ampliação do SES no Município de Ponta Grossa/PR
. .56000000042/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .9.447.750,00 .Ampliação do SES do Município de Quatiguá/PR, contemplando: EEE, rede
coletora, ligações prediais de esgoto, coletores tronco e linha de recalque
. .56000000045/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .44.175.000,00 .Ampliação do SES de Londrina/PR, contemplando EEE, linha de recalque e
coletor
. .56000000046/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .33.915.000,00 .Ampliação do SES de Porto União/SC
. .56000000048/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .22.135.000,00 .Ampliação do SES de Palmas/PR
. .56000008582/2025 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .27.164.557,63 .Ampliação do SES de Nova Aurora/PR
. .56000000112/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .19.541.500,00 .Ampliação do SES de Laranjeiras do Sul-PR, contemplando ETE Invernada,
ampliação do emissário final e travessias.
. .56000000113/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .10.355.000,00 .Implantação do SES de Cruzeiro do Sul, contemplando rede coletora de esgoto;
ligações prediais de esgoto; Coletor; Emissário; Estação de Tratamento de
Esgoto(ETE) e reservatório elevado de água.
. .56000000116/2026 .76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR
.PR .14.791.500,00 .Ampliação do SES de Ivaiporã, contemplando rede coletora de esgoto, coletores,
novas ligações de esgoto, Estação Elevatória de Esgoto EEE Brasil e linha de
recalque.