PORTARIA MCID Nº 890, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/07/2026

ANEXO
PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO
. .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA
PROPOSTA (HASH)
.TIPO DE
PROPONENTE
.CNPJ
PROPONENTE
.CNPJ TOMADOR .NOME DO
EMPREENDIMENTO
.REFERÊNCIA .UNIDADES
HABITACIONAIS
AUTORIZADAS
. .BA .Feira de Santana .12afb5a0-b1ce-4811-
b42e-53c64ccf68f1
.Construtora .33870809000123 .33870809000123 .RESIDENCIAL PARQUE DAS
PALMEIRAS
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488, de
2025
(CADASTRO HABITACIONAL)
.176
. .BA .Ribeira do Pombal .49831195-75ab-4d21-
a5c2-e73a35da9ccb
.Construtora .08782693000123 .08782693000123 .RESIDENCIAL POMBAL II .Portaria MCID nº 47, de
2025
(AGRAVAMENTO)
.100
. .CE .Pacatuba .070cbea9-2919-4f5b-
a618-b16074901a61
.Construtora .17763646000123 .17763646000123 .RESIDENCIAL SAO JOSE 02 .inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488, de
2025
(CADASTRO HABITACIONAL)
.150
. .GO .Trindade .36af62ed-b1c3-4c9c-
85d6-7d837d83efa0
.Construtora .22610612000139 .22610612000139 .VILA BELA III .inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488, de
2025
(CADASTRO HABITACIONAL)
.192
. .PE .Petrolina .d3851101-efa9-45de-
9854-3e35952ec47d
.Construtora .16365025000129 .16365025000129 .RESIDENCIAL BELA VISTA
1
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488, de
2025
(CADASTRO HABITACIONAL)
.248
. .PE .Petrolina .b02d4777-f9a5-44d5-
87bf-fc127e5dd6a8
.Construtora .16365025000129 .16365025000129 .RESIDENCIAL BELA VISTA
2
.inciso I, do art. 3º da
Portaria MCID nº 488, de
2025
(CADASTRO HABITACIONAL)
.248
. .TOTAL DE UNIDADES HABITACIONAIS .1.114