ANEXO PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO . .UF .MUNICÍPIO .IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSTA (HASH) .TIPO DE PROPONENTE .CNPJ PROPONENTE .CNPJ TOMADOR .NOME DO EMPREENDIMENTO .REFERÊNCIA .UNIDADES HABITACIONAIS AUTORIZADAS . .BA .Feira de Santana .12afb5a0-b1ce-4811- b42e-53c64ccf68f1 .Construtora .33870809000123 .33870809000123 .RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .176 . .BA .Ribeira do Pombal .49831195-75ab-4d21- a5c2-e73a35da9ccb .Construtora .08782693000123 .08782693000123 .RESIDENCIAL POMBAL II .Portaria MCID nº 47, de 2025 (AGRAVAMENTO) .100 . .CE .Pacatuba .070cbea9-2919-4f5b- a618-b16074901a61 .Construtora .17763646000123 .17763646000123 .RESIDENCIAL SAO JOSE 02 .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .150 . .GO .Trindade .36af62ed-b1c3-4c9c- 85d6-7d837d83efa0 .Construtora .22610612000139 .22610612000139 .VILA BELA III .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .192 . .PE .Petrolina .d3851101-efa9-45de- 9854-3e35952ec47d .Construtora .16365025000129 .16365025000129 .RESIDENCIAL BELA VISTA 1 .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .248 . .PE .Petrolina .b02d4777-f9a5-44d5- 87bf-fc127e5dd6a8 .Construtora .16365025000129 .16365025000129 .RESIDENCIAL BELA VISTA 2 .inciso I, do art. 3º da Portaria MCID nº 488, de 2025 (CADASTRO HABITACIONAL) .248 . .TOTAL DE UNIDADES HABITACIONAIS .1.114
PORTARIA MCID Nº 890, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Cidades — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/07/2026