PORTARIA Nº 71, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º: 01500.001241/2026-45
Projeto: Levantamento Arqueológico Subaquático não Interventivo na Área do Naufrágio do
Monitor Javary.
Arqueólogo Coordenador: Marcelo Rolim Manfrini
Arqueólogo de Campo: Caio Cézar Pereira Demilio
Área de Abrangência: Municípios de Niterói e Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Boa Vista Residence
Empreendedor: Condomínio Boa Vista Residence SPE Ltda
Processo n.º 01450.008058/2026-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Boa
vista Residence
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Sarandi, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento: Nível II
Empreendedor: Anderson das Neves Nascimento
Empreendimento: Implantação, Pavimentação e Drenagem do Acesso ao Povoado Jenipapo,
Trecho: Entr. SE-204
Processo nº: 01450.002220/2026-80
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento Implantação,
Pavimentação e Drenagem do Acesso ao Povoado Jenipapo, Trecho: Entr. SE-204 - Ilha das
Flores
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Marcelo Iury de Oliveira; Daniella Mendes Neiva
Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clarisse de Almeida Costa
Área de Abrangência :Município de Ilha das Flores, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Construtora Jachetti Ltda
Empreendimento: Condomínio Arroio do Sal
Processo n.º 01512.000099/2024-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Arroio do Sal
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Jardim Terras de São Pedro
Processo n.º 01450.002811/2026-57
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Terras de São
Pedro
Arqueólogos coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Wesley Giovane Bertolai
Área de abrangência: Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
05- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Primavera Jardinópolis Agropecuária Ltda
Empreendimento: Loteamento Social, Residencial e Comercial "Jardim Roma"
Processo n.º 01450.003600/2026-31
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área loteamento social,
residencial e comercial "Jardim Roma"
Arqueólogos coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Wesley Giovane Bertolai
Área de abrangência: Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Reserva da Serra Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Reserva da Serra
Processo n.º 01450.001956/2026-31
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Reserva
da Serra
Arqueólogos coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Área de abrangência: Município de Serra Negra, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VENTOS DE SANTA HADASSA ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
Empreendimento: Data Center Babilônia Sul
Processo n.º 01450.005902/2026-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do
empreendimento Data Center Babilônia Sul
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucas de Paula Souza Troncoso
Arqueólogo Coordenador de Campo: Getúlio Alípio Xavier
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso da Universidade
do Estado da Bahia
Área de Abrangência: Município de Morro do Chapéu, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gabrieli Carlos Monteiro
Empreendimento: Residencial Praia da Cal
Processo n.º 01450.007767/2026-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Praia da
Cal
Arqueóloga Coordenadora Geral: Juliana Soares
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Soares
Área de Abrangência: Município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Água Branca Geração de Energia SPE Ltda
Empreendimento: PCH Água Branca
Processo nº: 01450.008976/2025-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Rio Branco do Sul e Castro, Estado do Paraná
Prazo de Execução: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Empreendimento: Pavimentação em blocos de concreto intertravados e assentamento de
meio fio em estrada vicinal, no trecho Ent. ES-164 ao Ent. ES-477 (Caxixe), ext. 4,770 km
Processo n.º 01450.007589/2026-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento
Pavimentação em blocos de concreto intertravados e assentamento de meio fio em estrada
vicinal, no trecho Ent. ES-164 ao Ent. ES-477 (Caxixe), ext. 4,770 km
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Josué Lopes dos Santos
Área de Abrangência: Municipio de Venda Nova do Imigrante e Domingos Martins, Estado
do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Anderson das Neves Nascimento
Empreendimento: Implantação e pavimentação do segmento das rodovias: SE-179, trecho:
Entr. BR-235 (Carira) / Entr. SE-355, com extensão de 16,90 km e SE-355, trecho: Entr. SE-
179 (Povoado Três Tanques) / Povoado Bomfim
Processo nº: 01504.000221/2025-36
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento
Implantação e pavimentação do segmento das rodovias: SE-179, trecho: Entr. BR-235
(Carira) / Entr. SE-355, com extensão de 16,90 km e SE-355, trecho: Entr. SE-179 (Povoado
Três Tanques) / Povoado Bomfim
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Marcelo Iury de Oliveira; Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcia Vieira de Melo
Área de Abrangência: Município de Carira, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 13 (treze) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TERLOC Terminal Logístico Cesari Ltda
Empreendimento: Terminal Logístico Guarujá CPC Complexo Portuário Cesari
Processo nº: 01506.000208/2025-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Terminal
Logístico Guarujá CPC - Complexo Portuário Cesari, destinado à implantação de terminal
portuário no município de Guarujá
Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal
ArqueólogosCoordenadoresdeCampo:LuisViníciusSanchesAlvarengaeSamyaPatríciaSilvadeAlmeida
Área de Abrangência: Município de Guarujá, Estado de São Paulo
Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 4TRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Vilas de Portugal
Processo n.º: 01506.000921/2023-49
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicodoLoteamentoResidencialVilasdePortugal
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Adamantina, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MR MINERAÇÃO LTDA
Empreendimento: Projeto de Expansão da Mina do Baú
Processo nº: 01514.000900/2025-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Expansão da Mina do Baú
Arqueóloga Coordenadora Geral: Edward Karel Maurits Koole
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mauricio Rocha Ribeiro Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Munícipios de Barão de Cocais e Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
15- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Valmir José Costa
Empreendimento: Loteamento Costa Ville III
Processo nº: 01450.002033/2026-04
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico Loteamento Costa Ville III
Arqueóloga Coordenadora Geral: Diego Barrocá
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá
Área de Abrangência: Município de Araçatuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COMPANHIA GERAL DE MINAS - CGM
Empreendimento: Companhia Geral de Minas - CGM
Processo n.º 01450.002249/2026-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação das Atividades de
Extração Bauxita - Minas Barreiro I e II
Arqueóloga Coordenadora geral: Maria Keiko Yamauchi
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Keiko Yamauchi
Área de Abrangência: Município de Divinolândia, no Estado de São Paulo e Município de
Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
17- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Subestação São Sebastião do Caí
Empreendedor: CPFL Transmissão S.A
Processo n.º 01450.003899/2026-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Subestação
São Sebastião do Caí
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro
Área de Abrangência: Município São Sebastião do Caí, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Nova Esperança Sul X
Empreendedor: SPE Nova Esperança LTDA
Processo Iphan n.º 01450.004025/2026-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acacio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (Três) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Deivis & Coimbra Ltda
Empreendimento: Cerâmica Santa Rita
Processo nº: 01450.005683/2026-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Cerâmica Santa Rita
Arqueóloga Coordenadora Geral: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Cabixi, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JM Incorporações LTDA
Empreendimento: Loteamento JM Incorporações LTDA
Processo nº: 01508.000481/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento JM
Incorporações LTDA
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Rolândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: 01514.900142/2017-06
Empreendimento: Planta do Queiroz
Processo n.º 01514.900142/2017-06
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da Planta do Queiroz
Arqueólogo Coordenador: Jonathan Santos Caino
Arqueólogo de Coordenador Campo: Thaísa Macedo, Débora Elpes Rodrigues dos Santos e
Eduardo Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Memória da AngloGold Ashanti
Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses