DESPACHO Nº 2.733, DE 23 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 48. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 28/07/2026

DESPACHO Nº 2.733, DE 23 DE JULHO DE 2026
Processo nº: 48500.019521/2026-73. Interessada: Anastácio Transmissora de
Energia Ltda., CNPJ nº 54.800.488/0001-60.
Decisão: atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico
das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 14/2024-ANEEL,
elaborado pela Interessada, com as especificações e requisitos técnicos das instalações de
transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 14/2024-
ANEEL.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
legislacao.aneel.gov.br
ANDRÉ MEISTER
Gerente

Empresas citadas