DECISÃO SUFER Nº 79, DE 21 DE JULHO DE 2026 O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.039698/2026-38, decide: Art. 1º Fica alterado o Anexo da Decisão Sufer nº 62, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2026, seção 1, nos termos do Anexo desta Decisão. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS Superintendente de Transporte Ferroviário Substituto
DECISÃO SUFER Nº 79, DE 21 DE JULHO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 28/07/2026