ATO Nº 9.540, DE 22 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 28/07/2026

ATO Nº 9.540, DE 22 DE JULHO DE 2026
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Ps Radiodifusao Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
03.088.552/0001-91, no município de Baturité/CE, até 13/03/2031, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade, por meio da utilização da(s)
frequência(s): 949,750 MHz.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
Substituta

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