RESOLUÇÃO-RE Nº 2.909, DE 23 DE JULHO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 129, ALIADO AO ART. 203, I, § 1º DO REGIMENTO INTERNO APROVADO PELA RESOLUÇÃO DA DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.909, DE 23 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/07/2026