ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 41.739.287/0001-53 BIFENCARE 25351.029964/2024-66 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0182393/24-1 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA - 01.789.121/0001-27 TRINEXAPAQUE-ETÍLICO EC ALBAUGH 02 25351.232188/2021-37 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1133514/21-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69 ACETRIX 200 SP 25351.421716/2021-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3857193/21-2 Categoria 4 - Produto Pouco tóxico ----------------------------- BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 Defuser 500 DF 25351.047622/2022-66 5065 - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 4218910/22-7 Produto Não Classificado FLUMI SC AGROGILL 25351.639493/2019-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3044160/19-7 Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo MESOTRIONE 480 SC BNS 25351.584584/2020-66 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4272449/20-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PIRACLOSTROBINA TÉCNICO AGX 25351.013196/2024-29 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0155104/24-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- CAC QUÍMICA DO BRASIL LTDA - 30.068.724/0001-38 GLUTAM SL 25351.227119/2023-73 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0370313/23-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 SANTERO I 25351.372388/2024-74 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0958463/24-7 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO SANTERO II 25351.374028/2024-15 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0972605/24-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 ESPIRODICLOFENO 240 SC CROPCHEM 25351.025594/2018-40 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0033979/18-2 Produto Não Classificado PANZER 250 WG N.A. 25351.527849/2020-29 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1838019/20-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05 HDB 357 25351.039893/2025-91 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0363436/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo HDB 359 25351.394918/2024-35 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1152611/24-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Indigo Brazil Agricultura Ltda. - 28.689.723/0001-69 BIOTRINSIC D398 WD (BIOTRINSIC PRIESTIA, TOP PROTECTION, INDIGO 398) 25351110584202538 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0864966/25-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 CLOROTALONIL 720 SC PERTERRA 25351.716854/2020-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4535376/20-4 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico DIURON 800 WG PERTERRA 25351.319652/2023-61 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0515173/23-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ISOXAFLUTOLE 750 WG PERTERRA 25351.084837/2023-49 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0135560/23-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROSPECTA - SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA. - 41.989.745/0001-02 PROBIO 01 (BIOIMPULSO, BIOPOTENTE, PROCONTROL - INSECT, MICRODEFENDE, MICRODEFENDE PLUS,TRIVION, NOVARA, STRION, AVANTIS) 25351096269202591 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0778747/25-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 AGROCTIN XTRA, CAFLOX, MAXOMID, FLUOMID 25351.656389/2022-15 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5085562/22-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo OXADIAZONA TÉCNICO RAINBOW 25351.625107/2022-20 5041 - Produto Técnico Equivalente, 5031207/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. PROCORE 25351.193868/2016-95 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2045854/16-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RAINCON 25351.054507/2022-48 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0419766/22-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RAINFLOX 25351.347144/2023-72 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0560633/23-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RAINICAM 25351.343772/2023-89 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0555200/23-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RALMOX 25351.613154/2019-25 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2565725/19-1 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRICOLAS S/A - 16.952.307/0002-03 BAC J 25351106347202572 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0837234/25-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo FUNG 14 25351103078202592 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0822822/25-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 XENTARI OD/XTREEM OD 25351023482202583 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0219612/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 FUNGICAP (FARMCAP, AGROCAPTAN) 25351.102906/2025-75 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0822397/25-1 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo STARMIX 280 SC; DUOGEN 280 SC 25351.658433/2022-13 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5089280/22-3 Categoria 4 - Produto pouco tóxico ----------------------------- TAGROS BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - 21.545.388/0001-86 ARESMA 800 WG 25351.054834/2022-08 5065 - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 0421852/22-3 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 05.280.269/0001-92 INFORCE 25351.642622/2021-93 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4282279/21-4 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo TEC-148-F 25351.129895/2025-71 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0978717/25-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Topazio Agro Ltda - 41.809.605/0001-05 SIGNES 500 SC 25351.438818/2022-66 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4806481/22-0 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99 BTP 171-21A EW 25351004195202574 5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, 0036684/25-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.794.733/0001-52 ATRAZINA TÉCNICO UPL BR 25351.128229/2023-53 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0208706/23-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.873 DE 23 JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/07/2026