RESOLUÇÃO-RE Nº 2.868, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 89. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/07/2026

ANEXO
RAZÃO SOCIAL
NÚMERO DO PROCESSO NOME DO MEDICAMENTO
EXPEDIENTE DA PETIÇÃO ASSUNTO DA PETIÇÃO
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AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.
25351152242202242 BEKEMV
1412956256 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Maior
1412960254 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
1412979255 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
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ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
25351357388202444 SOLIRIS
1397042259 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no procedimento
analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada
1397031253 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 33. Alteração no protocolo de estabilidade pós-
registro da substância ativa - Moderada
1397027255 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. Alteração na especificação ou no procedimento
analítico usado para liberação do produto terminado - Moderada
1397036254 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 72. Alteração no protocolo de estabilidade pós
registro do produto terminado e diluente - Moderada
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BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA
25351187215201671 Empliciti
1401553256 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Maior
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BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA
25351370824200699 Orencia
1615946252 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 41. Alteração de instalação de fabricação do
produto terminado - Maior
1624111258 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
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BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA
25351657408202051 REBLOZYL
1401551250 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 27. Alteração no protocolo de qualificação do
padrão de referência (exceto para vacina bacterina ou viral, toxina bacteriana ou
hemoderivado) - Moderada
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BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA
25351338046202344 ROJUZDA
1488961257 PRODUTO BIOLÓGICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
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CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DOS BRASIL
LTDA
25351406778202374 Omlyclo
1440553259 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Maior
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
2599200150172 vacina febre amarela (atenuada)
1020393251 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no procedimento
analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada
1020441255 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. Alteração na especificação ou no procedimento
analítico usado para liberação do produto terminado - Moderada
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
25351651678201417 Vacina sarampo, caxumba, rubéola e varicela (atenuada)
1637507256 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
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GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
25351945177201612 Menveo
1623290259 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. Alteração na especificação ou no procedimento
analítico usado para liberação do produto terminado - Moderada
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GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
25351124866200811 Priorix Tetra
1623768254 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
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INSTITUTO BUTANTAN
25351337910202218 Vacina meningocócica ACWY (conjugada)
1540439251 PRODUTO BIOLÓGICO - Modificação Pós-Registro - CLONE
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LABORATÓRIOS FERRING LTDA
25351396795201605 REKOVELLE
1629589257 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 41. Alteração de instalação de fabricação do
produto terminado - Maior
1629432257 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. Alteração na especificação ou no procedimento
analítico usado para liberação do produto terminado - Moderada
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LABORATÓRIOS PFIZER LTDA
25351033642201707 NIMENRIX
1435586258 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 41. Alteração de instalação de fabricação do
produto terminado - Maior
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LABORATÓRIOS SERVIER DO BRASIL LTDA
25351771428201819 ONCASPAR
1397371251 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no procedimento
analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada
1397369250 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. Alteração na especificação ou no procedimento
analítico usado para liberação do produto terminado - Moderada
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MERCK S/A
25351532814200913 PERGOVERIS
0075645262 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 27. Alteração no protocolo de qualificação do
padrão de referência (exceto para vacina bacterina ou viral, toxina bacteriana ou
hemoderivado) - Moderada
0075671263 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 63. Alteração no protocolo de qualificação do
padrão de referência (exceto para vacina bacteriana ou viral, toxina bacteriana ou
hemoderivado) - Moderada
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MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA.
25351362007202104 M-M-R II
0076874265 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. Alteração na especificação ou no procedimento
analítico usado para liberação do produto terminado - Moderada
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NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
253510102980062 NOVORAPID
1615718254 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
1615809251 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
1615965259 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
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NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
25351692770201528 XULTOPHY
1421097255 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
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PFIZER BRASIL LTDA
25351256854202394 Prevenar® 20
0021068267 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 41. Alteração de instalação de fabricação do
produto terminado - Maior
0021069263 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
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PFIZER BRASIL LTDA
25351506659201934 Xilbrilada
1429427253 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 41. Alteração de instalação de fabricação do
produto terminado - Maior
1429461253 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
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PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A.
25351005315201383 KADCYLA
1437854250 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 41. Alteração de instalação de fabricação do
produto terminado - Moderada
1437866253 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
1437870251 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 42. Alteração do processo de fabricação do produto
terminado - Moderada
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RECORDATI RARE DISEASES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
25351350102202319 Qarziba
1616638258 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no procedimento
analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada
1616655258 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 22. Alteração na especificação ou no procedimento
analítico usado para liberação da substância ativa - Moderada
1616644252 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. Alteração na especificação ou no procedimento
analítico usado para liberação do produto terminado - Moderada
1616657254 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. Alteração na especificação ou no procedimento
analítico usado para liberação do produto terminado - Moderada
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SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA.
25351189671201970 CLEXANE
1427618256 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 41. Alteração de instalação de fabricação do
produto terminado - Maior