ANEXO Empresa: Onnimed Equipamentos Ltda CNPJ: 57.219.410/0001-45 Endereço: Praça Francisco Barreto, 125, Centro, Barretos - SP CEP: 14780-059 Autorização de Funcionamento: sem AFE Expediente: 1777741/24-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação: Produtos para Saúde. Motivo de Indeferimento: Em desacordo com o Art. 6º da RDC nº 204/2005, alterado pela RDC nº 23/2015.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.861, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 27/07/2026