PORTARIA SEFIC/MINC Nº 463, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 27/07/2026

Valor Aprovado: R$ 379.239,30
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Oferecer gratuitamente em espaço público oficinas breves de
capacitação com profissionais premiados nas diversas áreas de saber cultural: artes
plásticas, música, audiovisual, artesanato, entre outras. O projeto será oferecido para
jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social com o intuito de oferecer
uma atividade que poderá ser também geradora de renda para o público
beneficiado.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265375 - Olhares que Cuidam
IMAGEMAGICA
CNPJ/CPF: 04.159.753/0001-03
Processo: 01400019815202660
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.305.396,67
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo promover ações de inclusão e acesso
à cultura em instituições de saúde, transformando o ambiente hospitalar em um espaço
de expressão, encontro e sensibilidade. Por meio de oficinas culturais, mediação
literária, exposições de imagens e outras atividades, a iniciativa busca valorizar
trajetórias de vida, fortalecer vínculos e ampliar oportunidades de participação
cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265376 - Favo de Mel: Quando Eu Aprendi a Ver
27.105.844 FRANCISCO MENEGUCI ZAIDEL
CNPJ/CPF: 27.105.844/0001-53
Processo: 01400019817202659
Cidade: Presidente Prudente - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.870,00
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Favo de Mel: Quando Eu Aprendi a Ver" propõe a
realização de oficinas gratuitas de fotografia voltadas para jovens, adultos e pessoas em
situação de vulnerabilidade social na cidade de Presidente Prudente. A iniciativa utiliza
a fotografia como ferramenta de expressão artística, memória, acolhimento e
transformação social, oferecendo formação técnica e desenvolvimento do olhar sensível
dos participantes. Como resultado final, será realizada uma exposição fotográfica coletiva
inspirada no universo do projeto "Favo de Mel", reunindo trabalhos produzidos a partir
de temas como afeto, cuidado, pertencimento, memória e humanidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
265377 - MULHERES IGUAIS, MULHERES DIFERENTES
SUELI DE FATIMA MOUSQUER
CNPJ/CPF: ***.394.580-**
Processo: 01400019827202694
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 274.110,21
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de uma exposição de telas da artista Sueli Mousquer e
publicação de um catálogo das obras expostas, que retratam ou representam cerca de
80 mulheres que de alguma forma foram e são até hoje símbolos da luta, da ruptura,da
irreverência, da resistência e da produção científica e artística ao longo de séculos, mas
muitas vezes esquecidas pela história oficial. O catálogo trará, ainda, uma breve
biografia dessas mulheres e o contexto histórico de seu tempo.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265337 - Túnel do Tempo
44.037.549 EDSON RODRIGUES DE FREITAS
CNPJ/CPF: 44.037.549/0001-26
Processo: 01400019691202612
Cidade: Santa Luzia - MG;
Valor Aprovado: R$ 171.831,00
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 30/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará exposições itinerantes de miniaturas artesanais
em madeira/MDF, que representam ambientes e comércios tradicionais mineiros, em
escolas públicas de Sabará (MG). As atividades serão complementadas por
palestras/mediações culturais, abordando memória cultural e patrimônio, além de
oficinas práticas de construção de miniaturas artesanais, promovendo vivência criativa e
educativa.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265349 - Festival Raízes
ASSOCIACAO CULTURAL EDUCACIONAL E DESPORTIVA FAT
CNPJ/CPF: 54.283.950/0001-08
Processo: 01400019717202622
Cidade: Tapejara - RS;
Valor Aprovado: R$ 993.850,00
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 06/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Raízes tem como escopo a apresentações culturais que
trazem ao presente, através de expressões artísticas, os aportes dos povos formadores
de nossa identidade cultural. Ao tempo que também traz a arte contemporânea fruto
desta construção que mescla a ancestralidade de vários povos na formação de nossa
matiz cultural.O evento ocorrerá simultaneamente com a 12ª Festa Nacional do Abacaxi
que acontecerá no município de Terra de Areia RS no mês de dezembro de 2026.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
265361 - SABERES DO CAFÉ COM BISCOITO - 26ª Festa do Café com Biscoito de São
Tiago
ADRIANO RESENDE MARGOTTI
CNPJ/CPF: 12.815.416/0001-47
Processo: 01400019772202612
Cidade: São João del Rei - MG;
Valor Aprovado: R$ 275.788,80
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Saberes do Café com Biscoito _ Programa de Salvaguarda
do Patrimônio Cultural Imaterial de São Tiago" tem como objetivo preservar, registrar,
valorizar e transmitir os conhecimentos tradicionais relacionados ao modo de fazer os
biscoitos e quitandas típicas do município de São Tiago/MG, reconhecido nacionalmente
por sua tradição gastronômica e cultural. A iniciativa desenvolverá ações de educação
patrimonial, transmissão intergeracional de saberes e registro cultural por meio da
realização da Oficina dos Biscoitos Falantes, destinada ao público infantil, da Oficina das
Quitandeiras, voltada para jovens e adultos, e da execução de um programa de
documentação e salvaguarda dos conhecimentos tradicionais associados à produção
artesanal dos biscoitos e quitandas.Como legado permanente, serão produzidos um
documentário, um acervo fotográfico digital, um inventário cultural dos saberes das
quitandeiras e um caderno digital de memória cultural, disponibilizados gratuitamente.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265338 - De Olho na Economia Criativa
OLHO NO OLHO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 43.532.243/0001-83
Processo: 01400019693202610
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 580.820,03
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "De olho na Economia Criativa" consiste na realização de
capacitações direcionadas para mulheres que tenham seus negócios relacionados à
economia criativa. Serão ministrados cursos de gestão online, gratuitos, com abrangência
nacional, em diferentes modalidades do empreendedorismo. O projeto abarca também
mentorias individualizadas tendo em vista o aperfeiçoamento do gerenciamento dos
negócios criativos, além de um catálogo virtual para reunir produtos e serviços das
participantes do projeto.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265339 - CONTOS QUE CURAM
JAMIM CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.616.305/0001-65
Processo: 01400019697202690
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 240.636,00
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de 8 cursos gratuitos de narração de
histórias para jovens e adultos, promovendo formação cultural na arte da narrativa oral
e o desenvolvimento de técnicas de contação de histórias por meio de atividades
educativas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265340 - Artesanato e Arte Popular na Paraíba (Título Provisório)
C/ ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 42.773.754/0001-24
Processo: 01400019699202689
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 420.087,80
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Artesanato e Arte Popular na Paraíba" visa mapear e
registrar a produção artesanal e da arte popular das diversas regiões da Paraíba em um
livro inédito, a ser publicado pela Editora C/Arte. A obra contará com textos históricos
e críticos de especialistas, além de um registro iconográfico detalhado. O livro destacará
comunidades e famílias de artesãos, ateliês e artistas populares, explorando os
diferentes biomas e suas matérias-primas. Focado no universo lúdico dos artistas, nos
saberes ancestrais dos mestres da cultura popular e na diversidade dos ateliês, o projeto
busca preservar as especificidades e a genialidade do artesanato paraibano para as
futuras gerações. Além disso, tem grande importância para o turismo e a economia
cultural, promovendo a produção artesanal e a cultura regional, fortalecendo a
identidade cultural e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da
Paraíba. A edição, bilingue, será distribuída gratuitamente às bibliotecas públicas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265341 - Café Patrimônio do Brasil - Os Cafés Especiais da Mantiqueira e da região
vulcânica
AGENCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 11.748.198/0001-02
Processo: 01400019705202606
Cidade: Machado - MG;
Valor Aprovado: R$ 642.790,72
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação de obra editorial de referência sobre a cultura cafeeira
contemporânea no Sul de Minas Gerais, dedicada à pesquisa, documentação e difusão
dos modos de produção de cafés especiais de altitude nos municípios de Cristina, Carmo
de Minas, Andradas e Cabo Verde.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265342 - China Além do Óbvio
LETRAS ORIENTAIS LTDA
CNPJ/CPF: 55.202.227/0001-01
Processo: 01400019707202697
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 311.547,50
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "China Além do Óbvio" compreende a edição, impressão,
distribuição e lançamento de um livro sobre a China contemporânea, escrito a partir da
vivência de uma autora brasileira que reside no país. A obra reúne relato pessoal,
análise cultural e pesquisa histórica sobre a sociedade chinesa e as relações entre Brasil
e China. Como ações complementares, o projeto produzirá e disponibilizará uma
websérie de acesso livre e realizará um fórum de debates gratuito e aberto ao público
e um ciclo de apresentações culturais e educacionais em instituiçoes de ensino, voltados
à difusão cultural e à formação de público.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265343 - Edição do livro Eu, vocês e a Judith em: Retratos que revelam
CARLOS ALBERTO KLEIN CURTO ARTES
CNPJ/CPF: 94.623.477/0001-77
Processo: 01400019708202631
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Valor Aprovado: R$ 149.933,03
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e comercialização do livro "Eu,
vocês e a Judith em: Retratos que revelam", com rodas de conversa, exposições
fotográficas e sessões de cinema gratuitas, como contrapartida social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265344 - Livro A Lente do Tempo (nome provisório)
SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Processo: 01400019712202608
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 309.292,51
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na criação, desenvolvimento, edição e
impressão de um livro infantil que aborda de forma lúdica e ilustrada os 100 anos da
cidade de Novo Hamburgo/RS. Com textos e ilustrações inéditas, o conteúdo será
destinado para estudantes do quarto ano das redes de ensino do município. O projeto
também prevê a realização de bate-papos com a escritora nas escolas, como ação de
contrapartida social (art.44).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265362 - EDIÇÃO DE LIVRO INFANTO-JUVENIL.
CATHERINE BALLMANN DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: ***.413.639-**
Processo: 01400019790202602
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 83.011,50
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto se propõe publicar e distribui gratuitamente livro de
literatura infanto-juvenil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265378 - Rede Cultura Viva Paraense
M. S. SERVICOS DE PRODUCOES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.074.000/0001-85
Processo: 01400019829202683
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.493.598,16
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A Rede Cultura Viva Paraense - Formação e Valorização da Cultura
Paraense é um projeto de formação cultural que realizará oficinas e atividades
educativas em 4 municípios do estado do Pará, integradas ao Festival Circuito Paraense.
A iniciativa visa capacitar artistas, jovens, técnicos e agentes culturais nas áreas de
música e empreendedorismo cultural, promovendo qualificação profissional, valorização
da cultura regional e fortalecimento da cadeia produtiva cultural, com acesso gratuito à
população.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265379 - Impulso Cultural: Ação Criativa no fortalecimento da Gestão e Captação de
Projetos Culturais no Piauí
59.289.792 MARCIO JOSE DA SILVA ROCHA
CNPJ/CPF: 59.289.792/0001-09
Processo: 01400019834202696
Cidade: Sussuapara - PI;
Valor Aprovado: R$ 196.179,64
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Impulso Cultural: Fortalecendo a Gestão e Captação de
Projetos no Piauí, visa capacitar profissionais e fazedores de cultura do Piauí em
elaboração, gestão e captação de projetos. Serão ofertados cursos presenciais, com
material didático e mentoria, abordando desde a concepção de ideias até a prestação
de contas. Nosso objetivo é democratizar o acesso ao conhecimento, impulsionar o
desenvolvimento cultural regional e fortalecer a profissionalização do setor em diversas
cidades do estado.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265380 - Na rota da cultura: acesso à literatura negra, indígena e periférica entre
jovens
CENPEC CENTRO DE EST E PESQ EM EDUC, CULT. E ACAO COM.
CNPJ/CPF: 57.395.287/0001-13
Processo: 01400019837202620
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 255.515,31
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Na rota da cultura: acesso à literatura negra, indígena
e periférica entre jovens" propõe uma ação formativa e cultural voltada à ampliação do
acesso à literatura e valorização da diversidade de escritores(as). A proposta afirma o
valor artístico da palavra escrita como expressão cultural e estética. A iniciativa parte do
reconhecimento de que autores(as) negros(as), indígenas e periféricos(as) ocupam
espaço reduzido nos acervos e nas práticas escolares, impactando a formação leitora de
estudantes e o contato com diferentes produções literárias. O projeto será realizado em
um ou mais municípios brasileiros, a serem definidos a partir de articulações do Cenpec
com redes públicas de ensino, podendo ser implementado em qualquer região do país.
Contará com a participação de até 30 educadores(as) da rede pública, distribuídos(as)
em até 12 escolas, além de aproximadamente 300 estudantes do Ensino Fundamental II
ou do Ensino Médio, a depender das parcerias estabelecidas. A proposta articula a
formação de educadores(as), integrando momentos de sensibilização, aprofundamento
conceitual e planejamento das práticas literárias com grupos de estudantes; o trabalho
com esses grupos em torno da leitura; a disponibilização de acervo literário; e a
produção de expressões culturais a partir dessas experiências, que serão compartilhadas
entre pares e com a comunidade escolar. Por meio desse conjunto de ações, busca-se
fortalecer a mediação da leitura, ampliar o acesso a obras de escritores(as)
historicamente sub-representados(as) e incentivar o diálogo com a comunidade escolar,
contribuindo para o fortalecimento da escola como espaço de produção, circulação e
fruição cultural. As práticas com os(as) estudantes serão orientadas por percursos de
aproximação com a literatura, que podem envolver diferentes obras, linguagens e
estratégias de mediação, favorecendo o engajamento e a formação de vínculos com a
leitura, com potencial de se desdobrar em práticas contínuas, como clubes de leitura.
Assim, ao mesmo tempo em que contribui para a diversificação do repertório literário
dos(as) professores(as) e jovens, a proposta também incentiva a constituição de
coletivos de estudantes em torno da leitura e a produção de registros artístico-culturais,
como forma de elaboração e compartilhamento das experiências leitoras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265381 - "VIDA OFFLINE" - Uma Divertida Reflexão Sobre a Redução no Uso de Telas
11.316.107 ALDO MAES DOS ANJOS
CNPJ/CPF: 11.316.107/0001-60
Processo: 01400019849202654
Cidade: Gaspar - SC;
Valor Aprovado: R$ 81.402,75
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção, edição, publicação, impressão e distribuição gratuita da
obra literária em quadrinhos "Vida Offline _ Uma Divertida Reflexão Sobre a Redução no
Uso de Telas", com tiragem de 2.000 exemplares, incluindo recursos de acessibilidade
em áudio via QR Code e conteúdo digital complementar. O projeto contempla a
circulação da obra em escolas, bibliotecas e instituições culturais de quatro municípios
catarinenses, além da realização de ações de mediação de leitura voltadas à formação
de público leitor e à valorização da literatura em quadrinhos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265382 - MEMÓRIA VIVA
MARCOS HENRIQUE
CNPJ/CPF: ***.069.038-**
Processo: 01400019850202689
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 493.625,00
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Memória Viva _ Reedição de Saberes da Cultura Afro-
Brasileira visa reeditar e publicar quatro obras literárias de autoria de Marcos Henrique
(Mestre Biro), imprimir 12.000 exemplares para distribuição gratuita a escolas,
bibliotecas e instituições culturais, além de lançar uma obra inédita. A proposta
contempla ainda a realização de 20 oficinas culturais com 30 pessoas por turma em um
total de 360, ações de lançamento e a disponibilização gratuita das versões digitais das
publicações, ampliando o acesso à literatura e à valorização da cultura afro-brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265383 - De Cimento e Sonho - A Memória da Civilização Projetando o Futuro -
LIVRO
DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79
Processo: 01400019851202623
Cidade: Ubatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 780.215,15
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção de um LIVRO documental, no formato 26x27cm com capa
dura intitulado "De Cimento e Sonho - A Memória da Civilização Projetando o Futuro"
(produto Principal), e realizar PALESTRAS sobre o tema, como Contrapartida Social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265384 - CARROVELISMO LATINO
UBIRATAN LOPES
CNPJ/CPF: ***.252.588-**
Processo: 01400019853202612
Cidade: Hortolândia - SP;
Valor Aprovado: R$ 197.878,10
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Carrovelismo Latino" tem como objetivo pesquisar,
registrar, preservar e difundir a memória e a identidade cultural do Carrovelismo na
América Latina por meio da publicação de um livro. Mais do que uma prática, o
Carrovelismo representa um patrimônio cultural constituído por saberes tradicionais,
técnicas artesanais, histórias de vida, intercâmbios entre comunidades e formas de
sociabilidade construídas ao longo de décadas por praticantes de diferentes países
latino-americanos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265385 - LIVROS REGIONAIS INFANTOJUVENIS DE MATO GROSSO DO SUL PARA
BIBLIOTECAS PÚBLICAS
LUCIMARA DE OLIVEIRA CALVIS
CNPJ/CPF: 27.390.367/0001-15
Processo: 01400019855202610
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 327.910,00
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto, LIVROS REGIONAIS INFANTOJUVENIS DE MATO GROSSO
DO SUL PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS, prevê a impressão de dez livros sobre a cultura
Sul-mato-grossense, falando de história, geografia, gastronomia e identidade formada a
partir da migrações e imigrações, para todas as idades, com acesso gratuito e doações
das versões impressas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
265386 - O Tesouro do Amanhã: Educação Financeira com Marina e o Mico
COLMEIA CRIATIVA COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 57.174.743/0001-03
Processo: 01400019856202656
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 530.145,00
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação de uma coleção de literatura infantil
ilustrada, com três livros para crianças de 4 a 8 anos, e de um episódio de animação
de aproximadamente 10 minutos, ambientados no universo Marina e o Mico, narrando
por meio de personagens originais episódios da história do dinheiro e das instituições
financeiras brasileiras: O Tesouro que Viaja, O Banco que Ajudou o Povo, O Tesouro do
Amanhã e o episódio O Cofre que Veio do Mar. O projeto compreende ainda a
realização de oficinas presenciais de leitura e mediação cultural e a disponibilização de
materiais digitais gratuitos.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
265330 - Cine Fest 2026 - Abertura e encerramento musical
RENATA FERREIRA DA ROCHA
CNPJ/CPF: ***.487.678-**
Processo: 01400019674202685
Cidade: Sorocaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 306.130,00
Prazo de Captação: 24/07/2026 à 02/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta prevê a realização de duas apresentações musicais com
artistas do cenário independente nacional, integrando a programação de abertura e
encerramento do Cine Fest Votorantim 2026, nos dias 30(31) de outubro e 07 de
novembro de 2026, na cidade de Votorantim/SP.