ANEXO I . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .3.000.000 . . .PROJETOS . . . . . . . . . .0031 15XS .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN .03 122 . . . . . . .3.000.000 . .0031 15XS 1262 .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN - No Município de Natal - RN .03 122 . . . . . . .3.000.000 . . .Edifício construído (percentual de execução física): 2 (Acréscimo) . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .3.000.000 . .TOTAL - FISCAL .3.000.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .3.000.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .21.973 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .21.973 . .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .21.973 . . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 .21.973 . .TOTAL - FISCAL .21.973 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .21.973 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .29.536.552 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .24.050.668 . .0031 20TP 0053 .Ativos Civis da União - No Distrito Federal .03 122 . . . . . . .24.050.668 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .24.050.668 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .2.000.000 . .0031 0181 0053 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal .09 272 . . . . . . .2.000.000 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .2.000.000 . .0031 09HB .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais .03 846 . . . . . . .3.485.884 . .0031 09HB 0053 .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal .03 846 . . . . . . .3.485.884 . . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 .3.485.884 . .0909 .Operações Especiais: Outros Encargos Especiais . .810.000 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0909 00S6 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 .28 846 . . . . . . .810.000 . .0909 00S6 0053 .Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal .28 846 . . . . . . .810.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .810.000 . .TOTAL - FISCAL .28.346.552 . .TOTAL - SEGURIDADE .2.000.000 . .TOTAL - GERAL .30.346.552 ANEXO II . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .3.000.000 . . .PROJETOS . . . . . . . . . .0031 110E .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR .03 122 . . . . . . .2.880.000 . .0031 110E 0238 .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista - RR - No Município de Boa Vista - RR .03 122 . . . . . . .2.880.000 . . .Edifício construído (percentual de execução física): 5 (Redução) . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .2.880.000 . .0031 15ZG .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA .03 122 . . . . . . .120.000 . .0031 15ZG 2338 .Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista - BA - No Município de Vitória da Conquista - BA .03 122 . . . . . . .120.000 . . .Edifício construído (percentual de execução física): 1 (Redução) . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .120.000 . .TOTAL - FISCAL .3.000.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .3.000.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .21.973 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 4263 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar .03 062 . . . . . . .21.973 . .0031 4263 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional .03 062 . . . . . . .21.973 . . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 .21.973 . .TOTAL - FISCAL .21.973 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .21.973 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0999 .Reserva de Contingência . .30.346.552 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0999 0Z00 .Reserva de Contingência - Financeira .99 999 . . . . . . .3.485.884 . .0999 0Z00 6499 .Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos .99 999 . . . . . . .3.485.884 . . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 .3.485.884 . .0999 0Z01 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária .99 999 . . . . . . .26.860.668 . .0999 0Z01 6499 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos .99 999 . . . . . . .26.860.668 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .26.860.668 . .TOTAL - FISCAL .30.346.552 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .30.346.552
PORTARIA PGR/MPU Nº 66, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 140. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 27/07/2026