PORTARIA DE NULIDADE DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 277/2026 - declara

PORTARIA DE NULIDADE DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 277/2026 - declara
nula a PORTARIA DE LAVRA Nº 488/2025, DOU de 11/12/2025 - Processo nº 815.416/2016
- DINAMISA MINERACAO S.A.
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 82/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA- Decisão nº
669/2026 - FONTE LEILA SALOMÃO DELALLO. Processo ANM 27202.820576/1995-66.
Concessionária: Empresa de Águas Minerais Igaratá Ltda. CNPJ: 01.592.695/0001-00.
Portaria de Lavra nº 109 - DOU de 28/07/2003. Local da fonte: Estrada Marginal Direita.
6459. Rio Acima. CEP 07632-120. Mairiporã. São Paulo. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 6,02 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 76,2
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 49,84 mg/L - Radioatividade na fonte
a 20 °C e 760 mmHg: 5,91 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,52 -
Silício: 8,020* - Nitrato: 7,28 - Sódio: 4,540 - Cálcio: 3,290 - Cloreto: 2,86 - Potássio: 2,290
- Sulfato: 1,41 - Magnésio: 1,330 - Bário: 0,150 - Estrôncio: 0,098* - Fluoreto: 0,05 -
Alumínio: 0,032* - Brometo: 0,03* - Ferro: 0,010* - Manganês: 0,010*. Boletim nº
018/LAMIN-SP/2026 de 28/05/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
820.146/2000-AGUA MINERAL V. VIVALDINI LTDA ME- Decisão nº 670/2026 -
FONTE CONCÓRDIA. Processo ANM 27202.820146/2000-62. Concessionária: Água Mineral
V. Vivaldini Ltda Me. CNPJ: 21.463.669/0001-90. Portaria de Lavra nº 292 - DOU de
10/02/2022. Local da fonte: Sítio Vista Alegre. Estrada Municipal da Serra. Km 25. Zona
Rural. CEP 13550-000. Analândia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
5,38 - Temperatura da água na fonte: 23,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 23,3 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 30,96 mg/L. Composição química (mg/L):
Silício: 8,280* - Bicarbonato: 6,52 - Nitrato: 4,19 - Potássio: 1,830 - Cálcio: 1,050 - Sódio:
0,893 - Magnésio: 0,774 - Cloreto: 0,64 - Sulfato: 0,46 - Bário: 0,075* - Brometo: 0,03* -
Estrôncio: 0,021* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 020/LAMIN-SP/2026 de 29/05/2026.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5606/2026-880.101/2016-WILLIAN ARAUJO DOS SANTOS-
5607/2026-880.396/2022-SAMIA AQUINO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
5605/2026-880.076/2018-HUMBERTO CALACA DE ALMEIDA JUNIOR-
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 100/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 176/2026 de 10/07/2026 - Processo nº: 826.414/2025
- Titular: MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): DIABÁSIO, SAIBRO
- Município(s): JAGUARIAÍVA/PR
Registro de Extração n°: 178/2026 de 10/07/2026 - Processo nº: 826.129/2026
- Titular: MUNICIPIO DE CLEVELANDIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CLEVELÂNDIA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 101/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.520/2014-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-AREIA-General Carneiro/PR
826.029/2023-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-AREIA-União da
Vitória/PR
826.987/2014-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AREIA-
Catas Altas e Ribeira/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.106/2016-PARANA GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.306/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°36538/2026
826.646/2015-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°36363/2026
826.902/2011-CARLOS AUGUSTO MOREIRA-OF. N°36644/2026
826.657/2002-CERAMICA DRISNER LTDA-OF. N°36797/2026
826.011/2012-ANTONIO PRIETO FRANCHIM-OF. N°36814/2026
826.944/2011-INÁCIO DOS SANTOS-OF. N°36859/2026
826.797/2014-TADEU CIUS-OF. N°36881/2026
826.421/2012-GILMAR JARENTCHUCK-OF. N°36887/2026
826.392/2022-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°36897/2026
826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°36872/2026
826.101/2024-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°36155/2026
826.069/2022-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°36158/2026
826.254/2021-GUSTAVO ANGELO MANDALOZZO-OF. N°36986/2026
826.411/2015-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°36831/2026
826.318/2016-E GILBERTO BARATO - PEDREIRA-OF. N°36832/2026
826.501/2021-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37348/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.216/2017-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37350/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.217/2017-ITAJARA MINERIOS LTDA-OF. N°37352/2026/DIVFIS-PR/ANM
826.340/2017-EDSON SANDER ZUCCHI-OF. N°37375/2026/DIVFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.173/2023-PAULO CESAR PACKER- Área de 977,64 ha para 49,66 ha-Diabásio-
Sengés/PR
826.132/2021-CMIX - MINERACAO LTDA- Área de 3,89 ha. para 0,91 ha.-Basalto-
Toledo/PR
826.133/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 817,82 ha
para 478,37 ha-AREIA E ARGILA-Paula Freitas- PR, Irienópolis-SC/
826.308/2006-MINERACAO SAO JUDAS LTDA- Área de 402,89 ha para 46,25 ha-
Calcário-Sengés, Doutor Ulysses/PR
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
826.287/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4378/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.280/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1283/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.162/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°6129/2023
826.380/2022-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°1809/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.183/2003-SAIBREIRA GABIJU LTDA-Filito e Cascalho-Portaria de Lavra
N°178/2006, DOU de 14/04/2016
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.484/2017-JEAN CARLOS MONTEIRO
826.676/2014-4B AMBIENTAL LTDA
826.573/2014-LUCIO IRAJA FURTADO
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
826.626/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37075/2026
826.624/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37074/2026
826.621/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37070/2026
826.620/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37066/2026
826.613/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°37064/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.055/2023-OESTE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°36630/2026
826.435/2010-MINERACAO RINCAO LTDA-OF. N°36631/2026
826.027/2017-R MINAS LTDA-OF. N°37404/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°36571/2026-60
(sessenta) dias
826.182/2014-MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA-OF. N°37097/2026-60
(sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 826.591/2025
Titular: EXPOSICOES E FESTAS LOURENCO LTDA
Ofício nº: 35486/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.149/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°36296/2026
826.150/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°36297/2026
826.151/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°36299/2026
826.156/2026-ZMIJEWSKI & FERREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°34564/2026
826.398/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES - NBEPAR LTDA-OF.
N°37585/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.392/2025-ALIANCA MINERADORA LTDA-OF. N°19520/2026
826.617/2025-JDG MINERACAO LTDA-OF. N°15499/2026
826.599/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11425/2026
826.576/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11753/2026
826.575/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11755/2026
826.568/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11432/2026
826.567/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11757/2026
826.564/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11759/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
826.130/2026-MUNICIPIO DE CONTENDA-OF. N°35704/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 50/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5608/2026-848.074/2026-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-
5610/2026-848.126/2026-JOAO EZEQUIEL MEDEIROS MACIEL GALVAO FERREIRA
DE SOUZA-
5609/2026-848.122/2026-MILENA GALVAO FERREIRA DE SOUZA-
5611/2026-848.145/2026-C A DE ASSUNCAO GEOMETRIC CONSULTORIA
AMBIENTAL-
5612/2026-848.156/2026-GEOTECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA-
5614/2026-848.158/2026-GEOTECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA-
5613/2026-848.157/2026-GEOTECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA