PORTARIA Nº 2.392, DE 24 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 27/07/2026

PORTARIA Nº 2.392, DE 24 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Ouro Branco .Estiagem -
1.4.1.1.0
.22 .10/07/2026 .59051.047656/2026-
81
. .PB .Desterro .Estiagem -
1.4.1.1.0
.06/2026 .28/05/2026 .59051.047487/2026-
89
. .PE .Nazaré da
Mata
.Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.26 .28/06/2026 .59051.047654/2026-
91
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO FARIAS FALCÃO