DOU Nº 96, de 25/05/2026, Seção 1, Página 52.

DOU Nº 96, de 25/05/2026, Seção 1, Página 52.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas atribuições,
resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização de residência,
fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo: 08228.008363/2026-88
Requerente: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A Prazo: 1 Ano Imigrante: Yang
Cheng Data Nascimento: 26/07/1990 Passaporte: PE3514280 País: CHINA Mãe: Aixia Du Pai:
Maomin Cheng, publicado no DOU Nº 130, de 14/07/2026, Seção 1, Página 91.
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO o ato que INDEFERIU o pedido de autorização
de residência, fundamentado na RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017, Processo:
08228.008492/2026-76 Requerente: JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MD ROBIN HOSSEN Data Nascimento:
15/07/2000 Passaporte: A17198148 País: BANGLADESH Mãe: AYESHA BEGUM Pai: MD
ABDUS SALAM, publicado no DOU Nº 102, de 02/06/2026, Seção 1, Página 52.
. .INDEFERIDO
O Coordenador-Geral de Imigração Laboral - Substituto, no uso de suas
atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência:
Processo: 08228.034707/2025-23 Requerente: TAIKISHA DO BRASIL LTDA Prazo:
120 Dias Imigrante: YANG ZHIHANG Data Nascimento: 20/09/1994 Passaporte: EN5193932
País: CHINA.
Processo: 08228.019601/2026-81 Requerente: AVOCADO JAGUACY
AGROINDUSTRIA LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: EDGAR ABDALA Data Nascimento:
27/02/1995 Passaporte: AB2115559 País: MOÇAMBIQUE Mãe: ABIBA AMISSE Pai: ABDALA
ALI.
Processo: 08228.005602/2026-48 Requerente: ALESSANDRO PERRONE Prazo: 2
Anos Imigrante: ALESSANDRO PERRONE Data Nascimento: 11/08/1946 Passaporte:
YB6956577 País: ITÁLIA.
Processo: 08228.005719/2026-21 Requerente: EURO RECURSOS HUMANOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: DECHAO LI Data Nascimento: 01/01/1980 Passaporte:
EQ0621696 País: CHINA Mãe: JILING LI Pai: PUBIAN LI.
Processo: 08228.005622/2026-19 Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Prazo: 4 Anos Imigrante: juan jose maria Data Nascimento: 07/01/1997 Passaporte:
pa1234 País: ALBÂNIA Mãe: maria jose Pai: jose maria.
Processo: 08228.005702/2026-74 Requerente: EURO RECURSOS HUMANOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: PEILING WEI Data Nascimento: 16/10/1986 Passaporte:
EH4182808 País: CHINA Mãe: SULIAN LI Pai: HANQIANG WEI.
Processo: 08228.005721/2026-17 Requerente: EURO RECURSOS HUMANOS
LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: YANYUN YANG Data Nascimento: 16/10/1974 Passaporte:
EM7952200 País: CHINA Mãe: LIYING CHENG Pai: ZHENGUANG YANG.
Processo: 08228.013322/2026-11 Requerente: Paul Kazuhiko Awa Junior Prazo:
4 Anos Imigrante: Paul Kazuhiko Awa Jr. Data Nascimento: 22/07/1990 Passaporte:
595827053 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Penny Sue WALKER Pai: Paul Kazuhiko AWA.
Processo: 08228.014922/2026-99 Requerente: BACHIEGA IMPLEMENTOS
RODOVIARIOS LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: Pedro Paulo Muzinho Binzole Data
Nascimento: 04/11/1991 Passaporte: N3087602 País: ANGOLA Mãe: Mena Pedro Muzinho
Pai: Paulo Binzole.
Processo: 08228.008900/2026-91 Requerente: FUGA URBANA SERVICOS DE
TURISMO LTDA Prazo: 24 Meses Imigrante: JINDRICH ZEMAN Data Nascimento:
03/06/1977 Passaporte: 49337814 País: REPÚBLICA THECA.
Processo: 08228.009068/2026-49 Requerente: MIREILLE HOUEDANOU Prazo: 2
Anos Imigrante: Mireille HOUEDANOU Data Nascimento: 22/06/1990 Passaporte:
22PP34800 País: BENIN Mãe: Julienne SOSSOU Pai: Albert HOUEDANOU.
Processo: 08228.009326/2026-97 Requerente: Cedric Erwan JUILLERAT Prazo: 1
Ano Imigrante: Cédric Erwan Juillerat Data Nascimento: 23/03/1973 Passaporte: X0Y83Y41
País: SUÍÇA.
Processo: 08228.012658/2026-59 Requerente: SIDDIQUR RAHMAN
CHOWDHURY Prazo: Indeterminado Imigrante: MAHMUD RAHMAN CHOWDHURY Data
Nascimento: 05/09/2005 Passaporte: A04796827 País: BANGLADESH Mãe: JUSNA BEGUM
CHOW Pai: SHOFIQUR RAHMAN CHOW.
Processo: 08228.010201/2026-18 Requerente: OGEA CONSULTORIA LTDA Prazo:
2 Anos Imigrante: Dusan Ognjenovic Data Nascimento: 30/03/1997 Passaporte: RNM
G356075-J País: SÉRVIA Mãe: Dragana Jovic Pai: Nebojsa Ognjenovic.
Processo: 08228.010101/2026-83 Requerente: Gerardo Alcalá Ortega Prazo: 2
Anos Imigrante: Gerardo Alcalá Ortega Data Nascimento: 29/10/1960 Passaporte:
11390181 País: MÉXICO Mãe: Ramona O. de Alcalá Pai: Asunción Alcalá R..
Processo: 08228.010633/2026-11 Requerente: SIEGFRIED RAUTER Prazo: 1 Ano
Imigrante: Siegfried Rauter Data Nascimento: 23/08/1965 Passaporte: U 6172551 País:
ÁUSTRIA Mãe: Monika Franziska Tauer Pai: Siegfried Rauter.
Processo: 08228.010772/2026-44 Requerente: Alina Rychkova Prazo: 1 Ano
Imigrante: Alina Rychkova Data Nascimento: 01/02/1997 Passaporte: 755674012 País:
RÚSSIA.
Processo: 08228.010933/2026-16 Requerente: AMANDA CRISTINA BOTELHO
CALDAS Prazo: 4 Anos Imigrante: STEFAN ADRIAAN THEODOOR HENDRIKS, Data
Nascimento: 04/02/1966 Passaporte: NSCP73941 País: HOLANDA Mãe: Hendrica Adriana
van der Schans Pai: Franciscus Carolus Josephus Hendriks.
Processo: 08228.011152/2026-22 Requerente: LUDUFIX INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: HAN CHAODONG Data
Nascimento: 25/07/1980 Passaporte: EB3917783 País: BRASIL.
Processo: 08228.011386/2026-71 Requerente: NAVY GUILLAUME VINCENT
GEORGES Prazo: 1 Ano Imigrante: NAVY GUILLAUME VINCENT GEORGES Data Nascimento:
26/10/1994 Passaporte: 24HI12950 País: FRANÇA.
Processo: 08228.012098/2026-32 Requerente: CHRISTIAN QUEROU Prazo: 2
Anos Imigrante: CHRISTIAN QUEROU Data Nascimento: 19/06/1960 Passaporte: 22CK71138
País: FRANÇA Mãe: MARIE MADELEINE PÉAN Pai: LOUIS MARIE QUÉRON.
Processo: 08228.015783/2026-11 Requerente: PETER JOHN DELLE Prazo: 1 Ano
Imigrante: Peter John Delle Data Nascimento: 09/03/1993 Passaporte: 677245844 País:
ESTADOS UNIDOS.
Processo: 08228.012206/2026-77 Requerente: JVF VISCONDE LTDA Prazo: 5
Dias Imigrante: François-Jacques Bonnet Data Nascimento: 07/07/1981 Passaporte:
18FD51490 País: FRANÇA.
Processo: 08228.012433/2026-19 Requerente: VIVIANA TUCCILLO CASTALDO
Prazo: 1 Ano Imigrante: Viviana Tuccillo Castaldo Data Nascimento: 07/03/1985
Passaporte: 143367754 País: GRÃ-BRETANHA.
Processo: 08228.012317/2026-83 Requerente: EDDY ALEXANDER WILLIAMS JR
Prazo: Indeterminado Imigrante: Eddy Alexander Williams Jr Data Nascimento: 29/07/1979
Passaporte: 673723359 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Derinda Cay Pai: Eddy Williams Sr.
Processo: 08228.012354/2026-91 Requerente: NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS
- SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: NISHIKANT JANRAO KALE Data
Nascimento: 19/05/1997 Passaporte: AE191688 País: ÍNDIA.
Processo: 08228.012581/2026-17 Requerente: JUNXIANG MENG Prazo: 1 Ano
Imigrante: junxiang meng Data Nascimento: 18/11/1993 Passaporte: PE3488640 País:
CHINA.
Processo: 08228.013157/2026-91 Requerente: Jonathan Gaspar Prazo: 1 Ano
Imigrante: Jonathan Gaspar Data Nascimento: 05/10/2000 Passaporte: 21AA50921 País:
FRANÇA.
Processo: 08228.012582/2026-61 Requerente: SHAOKUN JIANG Prazo: 1 Ano
Imigrante: shaokun jiang Data Nascimento: 06/12/1988 Passaporte: PE3490116 País:
CHINA.
Processo: 08228.014062/2026-93 Requerente: LUKASZ TYMOTEUSZ MADEJ
Prazo: 1 Ano Imigrante: Lukasz Tymoteusz Madej Data Nascimento: 25/01/1982
Passaporte: FF3887958 País: POLÔNIA.
Processo: 08228.014531/2026-74 Requerente: SIDDIQUR RAHMAN
CHOWDHURY Prazo: Indeterminado Imigrante: HASAN RAHMAN CHOW Data Nascimento:
18/02/2007 Passaporte: A05777694 País: BANGLADESH Mãe: JUSNA BEGUM CHOW Pai:
SHOFIQUR RAHMAN CHOW.
Processo: 08228.012824/2026-17 Requerente: KSENIIA OZEROVA Prazo: 1 Ano
Imigrante: KSENIIA OZEROVA Data Nascimento: 18/06/1998 Passaporte: 76 8281016 País:
RÚSSIA.
Processo: 08228.013094/2026-71 Requerente: BASSIROU TALL Prazo: 2 Anos
Imigrante: BASSIROU TALL Data Nascimento: 25/10/1994 Passaporte: A02438987 País:
SENEGAL Mãe: BARA TALL Pai: MAIMOUNA SECK.
Processo: 08228.013073/2026-56 Requerente: GOMES VITO CONSTRUCAO LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: SILVANO MENDES Data Nascimento: 25/06/1991 Passaporte:
C00485377 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: Carlota Gomes Pai: Lourenço Gomes.
Processo: 08228.013250/2026-11 Requerente: NEXOBUILD BRASIL
CONSTRUCAO E RECRUTAMENTO LTDA Prazo: 6 Meses Imigrante: Walter Pedro Gomes
Data Nascimento: 16/10/1982 Passaporte: C00286143 País: GUINÉ-BISSAU.
Processo: 08228.013253/2026-38 Requerente: NEXOBUILD BRASIL
CONSTRUCAO E RECRUTAMENTO LTDA Prazo: 6 Meses Imigrante: CARIMO MARTINHO
CAMARÁ Data Nascimento: 15/03/1985 Passaporte: C00355886 País: GUINÉ-BISSAU.
Processo: 08228.013259/2026-13 Requerente: MIGUEL MANCIO DOS SANTOS
SAIAS BRITO Prazo: 1 Ano Imigrante: Miguel Mâncio dos Santos Saias Brito Data
Nascimento: 20/08/1990 Passaporte: CD445949 País: PORTUGAL.
Processo: 08228.013268/2026-12 Requerente: BERT ETIENNE LILIANE
PHARAZYN Prazo: 1 Ano Imigrante: bert etienne liliane pharazyn Data Nascimento:
23/03/1976 Passaporte: 2776575 País: BÉLGICA Mãe: marie-helene dobbelaer Pai: marcel
marie pharazyn.
Processo: 08228.013323/2026-58 Requerente: Dmitrii Sadov Prazo: 1 Ano
Imigrante: DMITRII SADOV Data Nascimento: 18/08/1963 Passaporte: 760751265 País:
RÚSSIA.
Processo: 08228.013318/2026-45 Requerente: Austin Andrew MILLER Prazo: 2
Anos Imigrante: Austin Andrew Miller Data Nascimento: 02/08/1994 Passaporte:
A38655282 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Ameeni Anastacia Miller Pai: Austin Scott
Miller.
Processo: 08228.013512/2026-21 Requerente: TONY CARTER Prazo:
Indeterminado Imigrante: TONY CARTER Data Nascimento: 16/02/1962 Passaporte:
A40755525 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: BETTY JEAN ALLEN Pai: MOSES SHAKESPEAR
CARTER.
Processo: 08228.014938/2026-18 Requerente: NAKATOMI MINING BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: ZAOYOU YU Data Nascimento: 02/02/1983 Passaporte: 5703103
País: CHINA Mãe: XINFA YU Pai: XIUYING LI.
Processo: 08228.014315/2026-29 Requerente: ZHONGLIANG WANG - MEGA
COMERCIAL Prazo: Indeterminado Imigrante: JIANXING CHEN Data Nascimento:
17/06/1974 Passaporte: E99013934 País: CHINA Mãe: YIHUA LIN Pai: YIHAO CHEN.
Processo: 08228.014386/2026-21 Requerente: OCEANO INDUSTRIA GRAFICA E
EDITORA LTDA. Prazo: 3 Meses Imigrante: JAKOB OLIVER MANFRED Data Nascimento:
16/03/1973 Passaporte: cgjf4mwv País: ALEMANHA.
Processo: 08228.014895/2026-54 Requerente: FLORES ARARUNA LTDA Prazo: 2
Anos Imigrante: MD MASSUM OR RASID Data Nascimento: 01/01/1991 Passaporte:
A14222826 País: BANGLADESH Mãe: AYESHA BEGUM Pai: DIN MOHAMMAD.
Processo: 08228.014523/2026-28 Requerente: GENNARO MARINO Prazo: 1 Ano
Imigrante: GENNARO MARINO Data Nascimento: 06/08/1958 Passaporte: YB8643751 País:
ITÁLIA Mãe: RITA VITIELLO Pai: GIUSEPPE MARINO.
Processo: 08228.014916/2026-31 Requerente: NAKATOMI MINING BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: SHIAN CHENG Data Nascimento: 12/09/1995 Passaporte:
EK4859698 País: CHINA Mãe: YUQIU LI Pai: HANMING CHENG.
Processo: 08228.014617/2026-13 Requerente: JAGUAFRANGOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: MD SHAHADAR HOSSAIN
Data Nascimento: 05/05/2002 Passaporte: A00147501 País: BANGLADESH Mãe: KOHINUR
AKTER Pai: MD FARUQ.
Processo: 08228.014924/2026-88 Requerente: NAKATOMI MINING BRASIL LTDA
Prazo: 2 Anos Imigrante: Shouzhang Li Data Nascimento: 10/03/1979 Passaporte:
EG1406963 País: CHINA Mãe: XIUZHEN WANG Pai: ZHONGFA Li.
Processo: 08228.015618/2026-69 Requerente: MICHAEL WALLACE GARRETT
Prazo: Indeterminado Imigrante: Michael Wallace Garrett Data Nascimento: 14/08/1964
Passaporte: 157142033 País: REINO UNIDO Mãe: Kathleen Henrietta Garrett Pai: Wesley
Wallace Garrett.
Processo: 08228.016193/2026-13 Requerente: ALEXANDRE DE OLIVEIRA Prazo:
1 Ano Imigrante: José Francisco Hebo Data Nascimento: 16/06/2005 Passaporte: AO
1597934 País: ANGOLA Mãe: Suzana Francisco Pai: José Antonio Hebo.
Processo: 08228.016741/2026-13 Requerente: PINGQIANG WENG MERCADO
Prazo: 1 Ano Imigrante: Xiuqiang Weng Data Nascimento: 02/05/1976 Passaporte:
EN3394617 País: CHINA Mãe: Aizhu Yu Pai: Waiguo Weng.
Processo: 08228.016945/2026-38 Requerente: ANA CELESTE CASTRO MAYEN
Prazo: 1 Ano Imigrante: Ana Celeste Castro Mayen Data Nascimento: 26/06/1995
Passaporte: E253720 País: HONDURAS.
Processo: 08228.017458/2026-92 Requerente: Stephanie Hoppe Prazo: 1 Ano
Imigrante: Stephanie Hoppe Data Nascimento: 26/11/1978 Passaporte: C4YMWT7Y7 País:
ALEMANHA.
Processo: 08228.017472/2026-96 Requerente: SNF BRASIL COMERCIAL
QUIMICA LTDA Prazo: 180 Dias Imigrante: Raul Armando Bacca Beleño Data Nascimento:
17/01/1983 Passaporte: AY922450 País: COLÔMBIA.
Processo: 08228.017652/2026-78 Requerente: CASA DOS MENORES DE
CAMPINAS Prazo: Indeterminado Imigrante: Ana Paula Januario Data Nascimento:
19/10/1989 Passaporte: AB1662299 País: MOÇAMBIQUE Mãe: Ines Jose Pai: Domingos
Januario.
Processo: 08228.017846/2026-73 Requerente: MT CALCADOS - COMERCIO DE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: MENG FAN Data Nascimento:
30/10/1996 Passaporte: EG7746641 País: CHINA Mãe: Yang Zongfu Pai: Yutian Fan.
Processo: 08228.018167/2026-11 Requerente: CONTROL CUTTER BRASIL LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: Duncan Cameron Marshall Data Nascimento: 03/12/1980
Passaporte: 124919024 País: ESCÓCIA.
Processo: 08228.018585/2026-17 Requerente: john oliver baugher Prazo:
Indeterminado Imigrante: john oliver baugher Data Nascimento: 28/06/1972 Passaporte:
A27934473 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: alice may hammer Pai: john oliver baugher.
Processo: 08228.019193/2026-67 Requerente: YAKI MIX RESTAURANTE LTDA
Prazo: 1 Ano Imigrante: MINGBIN MA Data Nascimento: 02/04/1983 Passaporte:
PE3515037 País: CHINA Mãe: Qiuping Hou Pai: Jinping Ma.
Processo: 08228.019612/2026-61 Requerente: AVOCADO JAGUACY
AGROINDUSTRIA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: JOSE FLORINDA JOAQUIM Data
Nascimento: 25/11/1994 Passaporte: AB1717105 País: MOÇAMBIQUE Mãe: FLORINDA
JOAQUIM VILANCULO Pai: NÃO INFORMADO.
Processo: 08228.019642/2026-77 Requerente: AVOCADO JAGUACY
AGROINDUSTRIA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: EDILSON ALEXANDRE CHAMBO
Data Nascimento: 20/09/1999 Passaporte: AB2129374 País: MOÇAMBIQUE Mãe: JUDITE
ALBERTO CHEMANE Pai: ALEXAQNDRE LUCAS CHAMBO.
Processo: 08228.020760/2026-28 Requerente: DANIEL ALBERTO ALVAREZ LAZO
Prazo: 365 Dias Imigrante: DANIEL ALBERTO ALVAREZ LAZO Data Nascimento: 21/07/1960
Passaporte: E451472 País: CUBA Mãe: CARIDAD DE LAS NIEVES LAZO PONCIANO Pai:
ALBERTO ALVAREZ MARTINEZ.
Processo: 08228.022374/2026-71 Requerente: YACHIT NARANG Prazo:
Indeterminado Imigrante: YACHIT NARANG Data Nascimento: 10/08/2000 Passaporte:
B188530A País: ÍNDIA.
FILEMON JOSÉ CARVALHO DE SOUSA
RETIFICAÇÕES
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 124, de 06/07/2026, Seção 1, Pág. 86, Processo:
08228.013520/2026-77, onde se lê: Mãe: MARY VICENT FERNANDEZ; Pai: VICENT
FERNANDEZ, leia-se: Mãe: MARY VINCENT FERNANDEZ; Pai: VINCENT FERNANDEZ.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 136, de 22/07/2026, Seção 1, Pág. 71, Processo:
08228.018055/2026-61, onde se lê: Mãe: ZHENGAN TANG, leia-se: Mãe: ZHENZI TANG.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 136, de 22/07/2026, Seção 1, Pág. 72, Processo:
08228.017623/2026-14, onde se lê: Passaporte: 33724186, leia-se: Passaporte:
133724186.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 133, de 17/07/2026, Seção 1, Pág. 130, Processo:
08228.011273/2026-74, onde se lê: Pai: FUJIN ZHANG, leia-se: Pai: YINGQUAN ZHANG.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 136, de 22/07/2026, Seção 1, Pág. 73, Processo:
08228.018100/2026-87, onde se lê: Pai: AIFU WANG, leia-se: Pai: AUFU WANG.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 127, de 09/07/2026, Seção 1, Pág. 77, Processo: 08228.010057/2026-11,
onde se lê: Requerente: PAL TECNOLOGIA LTDA, leia-se: Requerente: SPO TECNOLOGIA LTDA.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 133, de 17/07/2026, Seção 1, Pág. 133, Processo:
08228.015505/2026-63, onde se lê: Mãe: Tanom Khrueama; Pai: Bunnep Siriphuthorn ,
leia-se: Mãe: TANORM KRUEMA; Pai: BUNNHEB SIRIPHUTHORN.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 127, de 09/07/2026, Seção 1, Pág. 74, Processo:
08228.006343/2026-72, onde se lê: Mãe: Jinan Tang; Pai: Yunsheng Zeng, leia-se: Mãe: Jin
An Tang; Pai: Yun Sheng Zeng.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 45, de 07/03/2025, Seção 1, Pág. 101, Processo: 08228.049645/2023-92,
onde se lê: Mãe: Jesula Naselin; Pai: Francki, leia-se: Mãe: Jesula Noselin; Pai: Francki Solide.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 136, de 22/07/2026, Seção 1, Pág. 72, Processo:
08228.017757/2026-27, onde se lê: Passaporte: A72649576, leia-se: Passaporte:
A80001830.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 136, de 22/07/2026, Seção 1, Pág. 75, Processo:
08228.003458/2026-13, onde se lê: País: BRASIL, leia-se: País: LÍBANO.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHO Nº 391/DNN_NATURALIZACAO_APOIO_JUD/DNN_NATURALIZACAO/
CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 24 DE JULHO DE 2026
Assunto: Tornar sem efeito o Recurso de Manutenção de Indeferimento
Interessado: MARIO ALFREDO MARTINEZ APONTE
Processo: 00734.000066/2026-62
A COORDENADORA GERAL DE POLÍTICAS MIGRATÓRIAS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial proferida nos
autos do Processo Judicial nº 1148529-84.2025.4.01.3400, comunicada por meio do
Parecer de Força Executória nº 01125/2026/PGU/AGU, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro constante do Despacho da Coordenação -Geral
de Política Migratória de 4 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de
5 de dezembro de 2025, Seção 1, página 176, referente ao julgamento do recurso
administrativo interposto no Processo Naturalizar-se nº 235881.0470364/2024.
SARAH FERNANDA LEMOS SILVA