DECISÃO Nº 49, DE 24 DE JULHO DE 2026 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Vitis L. .IFG Thirty Six .21806.000333/2020 . .Vitis L. .IFG Twenty Four .21806.000309/2021 . .Vaccinium L. .FCM12097 .21806.000154/2022 . .Fragaria L. .NSG 203 .21806.000287/2022 . .Fragaria L. .NSG 207 .21806.000288/2022 . .Chrysanthemum × morifolium Ramat. .G22AMA14RE .21806.000356/2022 . .Coffea arabica L. .IPR Perobal .21806.000052/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .CG 7681 .21806.000133/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .81SC118 I2X .21806.000192/2023 . .Glycine max (L.) Merr. .BS2471001 I2X .21806.000197/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .24408I2X .21806.000213/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .C24450 .21806.000222/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .24423I2X .21806.000231/2024 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 49, DE 24 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 27/07/2026