AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 431, DE 24 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 27/07/2026

AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 431, DE 24 DE JULHO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
. .DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .PROCESSO .REGISTRO
. .6154954 .FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.384.068/0001-11 .FALUB TRANS LIGHT .48600.202880/2026-61 .10470
. .6162031 .PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A .03.613.421/0001-86 .PETRONAS URANIA 1000 HM .48600.201708/2019-61 .18061
. .6155142 .ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .38.248.576/0001-45 .ENERGY PANTHER GEAR SYNTHETIC + .48600.202704/2026-20 .22841
. .6156923 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-20 .MAGNATEC SUV 5W-30 .48600.202371/2025-58 .23551
. .6156962 .SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .14.993.396/0001-20 .MOTORS PRIME TAC .48600.202526/2026-37 .24299
. .6156947 .SIGLA-OIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .14.993.396/0001-20 .MOTORS PRIME TAC .48600.202527/2026-81 .24299
. .6150112 .CASTROL BRASIL LTDA .33.194.978/0027-20 .MAGNATEC 5W-40 A3 SQ .48600.202835/2026-15 .24367
. .6150769 .Triplo X Brasil LTDA .01.510.435/0001-49 .TRIPLO X SYNTH SN .48600.202839/2026-95 .24368
. .6154810 .VIBRA ENERGIA S.A. .34.274.233/0001-02 .CASTROL HLX 40 .48600.202630/2026-21 .24369
. .6156891 .ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA .03.102.205/0003-38 .ROCOL TURMALINE 1 OG .48600.203012/2026-07 .24370
. .6161811 .PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A .03.613.421/0001-86 .PETRONAS SYNTIUM SUPREME C5 .48600.203444/2026-18 .24371
. .6161957 .HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA .09.468.552/0001-01 .JAX PERMA GEAR FG ISO 150 .48600.202449/2026-15 .24372
. .6162085 .HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA .09.468.552/0001-01 .JAX PERMA GEAR FG ISO 220 .48600.202451/2026-94 .24373
. .6161914 .VIBRA ENERGIA S.A. .34.274.233/0001-02 .CASTROL CDX 30 .48600.202629/2026-05 .24374
. .6165437 .LLANMAXXI IMPORTADORA LTDA .26.989.946/0001-16 .MAXIMA RACING OILS - MTL-R 80WT .48600.202821/2026-93 .24375
. .6165588 .ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. .03.987.364/0001-03 .NOVAX 2T .48600.203018/2026-76 .24376
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

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