ACÓRDÃO Nº 435/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 435/2026-ANTAQ
1. Processo: 50300.001057/2024-03
2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
3. Relator: Frederico Dias
4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de
indicação de servidor para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de
Administração e Finanças,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos
para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 614, ante as razões expostas pelo
Relator, em:
5.1. designar o servidor Alexandre Dutra Maia, matrícula SIAPE nº 1514884, para
exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Administração e Finanças
(SAF), código FCE 1.16; e
5.2. dispensar, a pedido, a servidora Lucimar Maciel Belo, matrícula SIAPE nº
1809063, do encargo de substituta do titular da Superintendência de Administração e Finanças
(SAF), código FCE 1.16.
6. Data da Reunião: 23/07/2026 - Telepresencial.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber
Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro..
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral