SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.232, DE 16 DE JULHO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.232, DE 16 DE JULHO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2309.90.90
Ex Tipi: sem enquadramento.
Mercadoria: Preparação constituída pela mistura de quelato zinco-metionina
hidroxi análoga (15%) e metionina DL-hidroxi análogo de cálcio (85%), utilizada como
aditivo para ração de bovinos (fonte de metionina e zinco), visando estimular o
crescimento dos animais jovens e a produção de leite, apresentada na forma de
microgrânulos de cor marrom e embalada em saco de 25 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Gecex
nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº
2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma