SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.230, DE 16 DE JULHO DE 2026

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.230, DE 16 DE JULHO DE 2026
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3903.20.00
Mercadoria: Copolímero de estireno-acrilonitrila (SAN), com fase sólida
superior a 50% em peso (tendo teor aferido de 50,77%), estabilizado em dispersão
líquida de poliglicerol etoxilado e propoxilado (um copolímero do tipo poliol-poliéter),
contendo ainda matéria mineral e umidade em teores residuais; utilizado como
reagente para a fabricação de espumas de poliuretano; apresentado na forma de um
líquido homogêneo, viscoso, de cor branca, acondicionado a granel ou em contêiner IBC
de 1.000 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 1, 3 c), 4 e 6 do Cap. 39) e RGI 6 da TEC,
aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158,
de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e
atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES CASADO
Presidente da 5ª Turma