PORTARIA Nº 71, DE 23 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A
Empreendimento: Obras de Implantação de Faixas Adicionais e Marginais da BR-116
Processo nº 01450.005296/2025-86
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área das Obras de
Implantação de Faixas Adicionais e Marginais da BR-116
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento
Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Caroline Rutz e Wesley Giovane Bertolai
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAB/IFCH/UERJ) e Museu
Histórico e Pedagógico "João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: Municípios de Caçapava, Guararema, Jacareí, São José dos Campos
e Taubaté, no estado de São Paulo, e Porto Real e Resende, no estado do Rio de
Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Superintendência dos Serviços Penitenciários
Empreendimento: Implantação da Cadeia Pública de Alegrete
Processo n.º 01512.000366/2025-38
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico Na área de Implantação da Cadeia
Pública de Alegrete
Arqueólogo Coordenador Geral: André Garcia Loureiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Arthur Schwochow Dutra da Silva
Área de Abrangência: Município de Alegrete, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de validade: 08 (oito) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA
Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) Recôncavo
Processo: 01502.001760/2021-89
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico
Arqueólogo coordenador Geral: Fagno Dias de Souza
Arqueólogo Coordenador de campo: Guilherme Halax Ponciano do Vale
Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia -
UESC/NEPAB
Área de abrangência: Municípios de São Francisco do Conde e Candeias, Estado da
Bahia
Prazo de validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES GANDU
Processo: 01502.000447/2022-12
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário - SES GANDU
Arqueólogo Coordenador Geral: Railson Cotias da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luiz Antônio Pacheco
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), da
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Gandu, estado da Bahia
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vistas do Puruna Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Vistas do Puruna Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Processo n.º 01450.009202/2026-29
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Empreendimento Vistas do Puruna Empreendimentos Imobiliários SPE
Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Área de Abrangência: Município de Balsa Nova, Estado do Paraná
Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Clebson Coutinho Bazoni / Kajuzal Camping Indústria e Comércio LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Kajuzal
Processo n.º 01450.000257/2026-73
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Loteamento Residencial Kajuzal
Arqueóloga Coordenadora Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sama Maddalon Ortiz
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rodrigo Otoni Costa
Empreendimento: RR Urbanização Imobiliária
Processo Iphan n.º 01450.005565/2026-95
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
RR Urbanização Imobiliária
Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva
Área de Abrangência: Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Campos dos Anjos Junior
Empreendimento: Incontrapedras Indústria, Comércio e Transporte de Pedras Ltda
Processo n.º 01450.008203/2026-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, empreendimento
Incontrapedras Indústria, Comércio e Transporte de Pedras Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem - LAEP,
Diamantina/MG
Área de Abrangência: Município de Paraopeba, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Flávio Correa Prêmoli
Empreendimento: Mina MVI 126
Processo n.º 01450.007597/2026-25
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Mina MVI 126
Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva
Área de Abrangência: Município de Viana, Estado Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carlos Alberto Rocha
Empreendimento: Brisas & Langer
Processo n.º 01450.005797/2025-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Brisas & Langer
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Valdir Luiz Schwengber e Alessandro De Bona Mello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Vieira Torquato
Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Moura Leite Desenvolvimento & Urbanização Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Shigueno
Processo n. 01506.001725/2024-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
Shigueno
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Itapetininga, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Kantara Mining LTDA
Empreendimento: Kantara Mining LTDA
Processo n.º 01450.006946/2026-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Kantara Mining LTDA
Arqueólogos Coordenadores: Manuel Dimitri de Almeida Gomes e Gilson Junio de Andrade
Demétrio
Área de Abrangência: Município de Monjolos, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
Empreendimento: BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
Processo Iphan n.º 01450.005076/2026-33
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do
empreendimento BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA., Município de
Ibotirama/BA.
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Indira Chaves Batista
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: Município de Ibotirama, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VERA MARIA DA PALMA BEDIN
Empreendimento: Residencial Morada dos Pássaros
Processo Iphan n.º 01450.004731/2026-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Residencial Morada dos Pássaros
Arqueóloga Coordenadora Geral: Clara Reis de Arimatéia
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marcia Vieira de Melo
Área de Abrangência: Município de Aracaju, Estado Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parreiral Energética Ltda
Empreendimento: PCH Parreiral
Processo nº 01514.000802/2024-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na PCH Parreiral
Arqueóloga Coordenadora Geral: Virgínia Barbosa Pereira
Arqueóloga de Campo: Virgínia Barbosa Pereira
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Caldas, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Kahakai Beach House
Empreendedor: Robério Couto de Jesus
Processo Iphan n.º 1450.006264/2026-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Paipa do Empreendimento
Kahakai Beach House
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) Meses