PORTARIA Nº 644, DE 22 DE JULHO DE 2026 Altera a distribuição de cargos em comissão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mediante permuta entre os cargos de Coordenador da Presidência e de Coordenador de Estratégia e Aprimoramento dos Programas Especiais. A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar, permutar e alterar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Presidência do FNDE e da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP): . .Função/Cargo Comissionado(a) Executiva .Unidade de Origem .Função/Cargo Comissionado(a) Executiva .Unidade de Destino . .CCE 1.10 .Coordenação da Presidência (ASREL/Presidência) .CCE 1.10 .Coordenação de Monitoramento da Execução e Conclusão de Obras (COMEC/CGIMP/DIGAP) . .FCE 1.10 .Coordenação de Estratégia e Aprimoramento dos Programas Especiais (CEAP/CGPES/DIGAP) .FCE 1.10 .Coordenação de Relações Institucionais (COREI/ASREL/Presidência) Art. 2º Esta portaria entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 183, DE 16 DE JULHO DE 2026 Aprova a Criação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado Profissional, em Ensino de Física. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do PROCESSO DIGITAL N° 23068.045334/2024-17 - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE FÍSICA - PPGENFIS/CCE; a Resolução nº 8, de 26 de maio de 2011, do Conselho Universitário; a Resolução nº 154, de 25 de maio de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; o parecer da Comissão de Assuntos Didáticos, Científicos e Culturais; e a aprovação da plenária, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2026, resolve: Art. 1° Esta Resolução aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado Profissional, em Ensino de Física, vinculado ao Programa de Pós- Graduação em Ensino de Física - PPGENFIS do Centro de Ciências Exatas - CCE da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes. Art. 2° O curso de que trata o art. 1° desta Resolução será ofertado mediante adesão ao Doutorado Nacional Profissional em Ensino de Física - DNPEF da Sociedade Brasileira de Física - SBF. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 644, DE 22 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 24/07/2026