PORTARIA Nº 644, DE 22 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 24/07/2026

PORTARIA Nº 644, DE 22 DE JULHO DE 2026
Altera a distribuição de cargos em comissão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, mediante permuta entre os cargos de Coordenador da Presidência e de Coordenador de
Estratégia e Aprimoramento dos Programas Especiais.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.458, de 21 de
maio de 2025, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar, permutar e alterar os seguintes cargos no âmbito da estrutura da Presidência do FNDE e da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (DIGAP):
. .Função/Cargo
Comissionado(a) Executiva
.Unidade de Origem .Função/Cargo
Comissionado(a) Executiva
.Unidade de Destino
. .CCE 1.10 .Coordenação da Presidência (ASREL/Presidência) .CCE 1.10 .Coordenação de Monitoramento da Execução e Conclusão de
Obras (COMEC/CGIMP/DIGAP)
. .FCE 1.10 .Coordenação de Estratégia e Aprimoramento dos
Programas Especiais (CEAP/CGPES/DIGAP)
.FCE 1.10 .Coordenação de Relações Institucionais
(COREI/ASREL/Presidência)
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 183, DE 16 DE JULHO DE 2026
Aprova a Criação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado Profissional, em Ensino de Física.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do PROCESSO DIGITAL
N° 23068.045334/2024-17 - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE FÍSICA - PPGENFIS/CCE; a Resolução nº 8, de 26 de maio de 2011, do Conselho Universitário; a Resolução nº 154,
de 25 de maio de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; o parecer da Comissão de Assuntos Didáticos, Científicos e Culturais; e a aprovação da plenária, por unanimidade, na
Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2026, resolve:
Art. 1° Esta Resolução aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado Profissional, em Ensino de Física, vinculado ao Programa de Pós-
Graduação em Ensino de Física - PPGENFIS do Centro de Ciências Exatas - CCE da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes.
Art. 2° O curso de que trata o art. 1° desta Resolução será ofertado mediante adesão ao Doutorado Nacional Profissional em Ensino de Física - DNPEF da Sociedade Brasileira
de Física - SBF.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
Presidente do Conselho