PORTARIA Nº 6.817, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.817, DE 23 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALLA LOZINSKAIA - B593519-Q, natural da Rússia, nascida em 28 de maio de
2019, filha de ALEKSANDR LOZINSKII e de AGATA LOZINSKAIA, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0755697/2026);
ANNA STEPANOVA - B511565-3, natural da Rússia, nascida em 22 de janeiro
de 2019, filha de IVAN STEPANOV e de ELENA STEPANOVA, residente no Estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0698775/2026);
ARANTZA VALENTINA PÉREZ HERNÁNDEZ - F-277387-Z, natural da Venezuela,
nascida em 19 de outubro de 2015, filha de LUIS ALBERTO PÉREZ VÁSQUEZ e de YADIRA
CHIQUINQUIRA HERNANDEZ LONDONO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0706424/2026);
ARTEM KIRTIANOV - B-471842-B, natural da Russa, nascido em 25 de maio de
2023, filho de BORIS KIRTIANOV e de NATALIA KIRTIANOVA, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0701007/2026);
BIBI MARYAM AZIZ - B-455725-7, natural do Afeganistão, nascida em 13 de
setembro de 2021, filha de SHAWKATULLAH AZIZ e de BIBI AISHA AKHONDZADA,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703248/2026);
CARLENDZ WOLF GERDY ARNE - B-053207-U, natural do Haiti, nascido em 21
de agosto de 2017, filho de CARNEX ARNE e de GERNA ARNE JEAN, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0701232/2026);
CHRISLINE ANDRE - G294177-4, natural do Haiti, nascida em 7 de março de
2011, filha de JEAN HOTES ANDRE e de ALINE DAMESTOY, residente no estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0577401/2025);
DAWENSLEY OLIBRIS - B-352381-Z, natural do Haiti, nascido em 27 de
setembro de 2019, filho de Julien Olibris e Penise Olibris, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0708588/2026);
DMITRII TOLPEKO - B464832-5, natural da Rússia, nascido em 10 de fevereiro
de 2023, filho de Nikita Tolpeko e Aleksandra Tolpeko, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0709332/2026);
ELISA ANDREINA DEL VALLE ECHEZURIA ECHEZURIA - B006788-0, natural da
Venezuela, nascida em 23 de janeiro de 2017, filha de AELMYR JOSUE ECHEZURIA PEREZ
e de ANDREA JOSE DEL VALLE ECHEZURIA RODRIGUEZ, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0700767/2026);
ELIZAVETA STEPANOVA - B-51551-E, natural da Rússia, nascida em 10 de junho
de 2021, filha de IVAN STEPANOV e de ELENA STEPANOVA, residente no Estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0698747/2026);
EMMANUEL PAUL - F-844471-0, natural do Haiti, nascido em 6 de outubro de
2016, filho de JEAN FRANKI PAUL e de MARIE JOSEE LOUIS, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0696288/2025);
GUIVENSHMIE FLEURISMA - B532764-H, natural do Haiti, nascida em 13 de
novembro de 2016, filha de GUIMY FLEURISMA e de WIDELINE SANON, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0765351/2026);
IANA KODOLOVA - B-513974-D, natural da Russa, nascida em 1 de março de
2016, filha de SERGEI KODOLOV e de MARIIA KODOLOVA, residente no Estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0700367/2026);
JOÃO MANUEL CARLOS - B-069647-3, natural da Angola, nascido em 06 de
fevereiro de 2018, filho de JOÃO PEDRO SIMÃO e de ALBERTINA RUTH, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0706951/2026);
JOFRENLYS SHAZADI CHALHOUB CRUCES - F-536965-T, natural da venezuela,
nascida em 21 de outubro de 2017, filha de Antonio Efren Chalhoub Tineo e Joseanne de
Jesus Cruces Betancourt, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0706390/2026);
LEONID SOLODKOV - B524923-J, natural da Rússia, nascido em 14 de março de
2022, filho de IVAN SOLODKOV e de ANNA ROMANOVA, residente no Estado da Paraíba
(Processo nº 235881.0707733/2026);
LORVENSON MARCELLUS - G205029-V, natural do Haiti, nascido em 2 de
novembro de 2011, filho de Myrtho Marcellus e de Mercilia Marcellus Cadeau, residente
no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0553734/2024);
LUIS SANTIAGO BAEZ RECALDE - G-166138-T, natural da Colômbia, nascido em
18 de março de 2009, filho de LUIS ENRIQUE BAEZ SANCHEZ e de ERIKA JULIANA
RECALDE QUINTERO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0705778/2026);
MARIA FERNANDA PANIAGUA DAVILA - F000075-Y, natural da Venezuela,
nascida em 18 de março de 2021, filha de CRUZ MARIO PANIAGUA ZABALETA e de KEYDI
KAROLINA DAVILA DE PANIAGUA, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0699423/2026);
MARIAM NABIL NABIL HASSAN ABDELKADER - B-424692-J, natural do Egito,
nascida em 29 de dezembro de 2020, filha de NABIL NABIL HASSAN ABDELKADER e HEBA
GAMAL ELSAYED MOHAMED ELADAWI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0699433/2026);
MAYIER EDUARDA ESCOBAR GUERRA - G361389-F, natural de Cuba, nascida em
17 de julho de 2008, filha de ALEXEIS ESCOBAR HERNÁNDEZ e de YANISLEIDIS GUERRA
SERRANO, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0591148/2025);
MIKENLOVE MARCELLUS - G205024-4, natural do Haiti, nascido em 17 de
fevereiro de 2010, filho de Myrtho Marcellus e de Mercilia Marcellus Cadeau, residente
no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0553599/2024);
MIWENCIA MARCELLUS - G205017-1, natural do Haiti, nascida em 19 de
dezembro de 2008, filha de Myrtho Marcellus e de Mercilia Marcellus Cadeau, residente
no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0551318/2024);
MOHAMMED MAHMOUD MOHAMMED ALASHQAR - B492770-U, natural da
Palestina, nascido em 14 de abril de 2021, filho de MAHMOUD MOHAMMED KHALIL
ALASHQAR e de WALAA MOEEN SHABAN ALAILA, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0688931/2025);
OMAELLE HERLLA MENARD MENARD - F-129982-B, natural do Haiti, nascida
em 06 de agosto de 2014, filha de OTELOT MENARD e de CARLINE DESROSIERS, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0697675/2026);
OTONIEL JOSUÉ ROJAS CONDE - F164164-9, natural da Venezuela, nascido em
01 de fevereiro de 2016, filho de DOMINGO JOSÉ ROJAS e de YAKSIBITH YOHANA CONDE
ARTIGAS, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0587521/2025);
RAYANE IBIBGH - F-990443-P, natural do Marrocos, nascido em 09 de janeiro
de 2020, filho de MORAD IBIBGH e de AZIZA NAZIH, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0706884/2026);
SOCEL MAFUTA TEMA - B-367580-Z, natural da Angola, nascido em 1 de abril
de 2021, filho de GUILHERME LUZ TEMA e de GLORIA YANFU MAFUTA, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0699591/2026);
TIMOTEO NSOLA MBENZA - F-372419-T, natural da Angola, nascido em 25 de
julho de 2016, filho de JOAO MATUMONA MBENZA e de JOANA KALENGA MONICA
NSOLA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703209/2026);
VICTOR NSOLA MBENZA - F-372431-2, natural da Angola, nascido em 03 de
setembro de 2020, filho de JOAO MATUMONA MBENZA e de JOANA KALENGA MONICA
NSOLA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0703229/2026) e
WILMIDE ODENA - B503671-0, natural do Haiti, nascida em 11 de março de
2017, filha de JEAN WESLY ODENA e de GUILAINE SUFFRIN, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0770463/2026).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO