PORTARIA Nº 6.816, DE 23 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 6.816, DE 23 DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JOSE DOLORES SALGADO SILVA - V058158-E, natural da Nicarágua, nascido em
26 de abril de 1958, filho de JOSE DOLORES SALGADO MONTERREY e de SONIA SILVA,
residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0686478/2025);
MARIA DEL CARMEN AURORA RIVEIRO CONDINES - V343889-P, natural do
Uruguai, nascida em 20 de agosto de 1962, filha de EDUARDO RIVEIRO e de MARIA
ESTHER CONDINES, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0587885/2025);
MARIA TEREZA LAGE DIAS LADEIRA - W634988-W, natural de Portugal, nascida
em 3 de setembro de 1960, filha de Joaquim Dias Ladeira, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0563862/2024);
OLIVER WERNER STILLHART - V662498-C, natural da Suíça, nascido em 8 de
setembro de 1966, filho de HANS RUDOLF STILLHART e de ERIKA STILLHART, residente no
estado de Goiás (Processo nº 235881.0598368/2025) e
PABLO JONES ROVIRA - V004299-C, natural do Uruguai, nascido em 27 de
junho de 1958, filho de ALBERTO JONES e de ANGELICA ROVIRA, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0693553/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO