INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 462, DE 23 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III da Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Instrução Normativa, conforme deliberado em reunião realizada em 22 de julho de 2026, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação. Art. 1º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de 2024, Seção 1, pág. 303, passa a vigorar com as inclusões constantes no Anexo I desta Instrução Normativa. Art. 2º A lista de DCB aprovada pela Instrução Normativa - IN nº 342, de 20 de dezembro de 2024, passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo II desta Instrução Normativa. Parágrafo único. Na alteração de DCB o número é mantido. Art. 3º A justificativa para as alterações de denominações da lista de DCB é apresentada no Anexo II desta Instrução Normativa. Art. 4º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação. THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS Diretor-Presidente Substituto ANEXO I - DENOMINAÇÕES INCLUÍDAS À LISTA DE DCB . .ITEM .Nº DCB .DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA .REFERÊNCIA . .1 .13011 .succinato de prucaloprida .179474-85-2 . .2 .13012 .cloridrato de iberdomida .1560678-63-8 . .3 .13013 .iberdomida .1323403-33-3 . .4 .13014 .dibromidrato de nirogacestate .1962925-29-6 . .5 .13015 .nirogacestate .1290543-63-3 . .6 .13016 .zongertinibe .2728667-27-2 . .7 .13017 .óxido nítrico .10102-43-9 . .8 .13018 .doxecitina .951-77-9 . .9 .13019 .doxribtimina .50-89-5 . .10 .13020 .asundexiana .2064121-65-7 . .11 .13021 .monóxido de carbono .630-08-0 . .12 .13022 .mesilato de aumolertinibe .2134096-06-1 . .13 .13023 .givinostate .497833-27-9 . .14 .13024 .tetrafluoropropeno .29118-24-9 . .15 .13025 .Sisymbrium officinale (L.) Scop. .[Ref. 11] . .16 .13026 .tozoraquimabe .2376858-66-9 . .17 .13027 .complexo de sulfato ferroso e glicina .14729-84-1 . .18 .13028 .atogepanto hidratado .1488325-98-9 . .19 .13029 .malato de venglustate .1629063-78-0 . .20 .13030 .venglustate .1401090-53-6 . .21 .13031 .flotufolastato de gálio (18 F) .2305081-64-3 ANEXO II - DENOMINAÇÕES ALTERADAS DA LISTA DE DCB . .DE: .PARA: JUSTIFICATIVA . .Nº DCB .DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA .REFERÊNCIA .Nº DCB .DENOMINAÇÃO COMUM BRASILEIRA .REFERÊNCIA . . .10431 .Murex purperea .[Ref.8] .10431 .Murex purpurea .[Ref.8] .Correção de nomenclatura . .00342 .salicilato de bismuto monobásico .14882-18-9 .00342 .subsalicilato de bismuto .14882-18-9 .Adequação de nomenclatura
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 462, DE 23 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/07/2026