DESPACHO Nº 2.525, DE 13 DE JULHO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 24/07/2026

DESPACHO Nº 2.525, DE 13 DE JULHO DE 2026
Processo nº: 48500.020288/2026-71 Interessado: FOZ DO CHAPECÓ, CNPJ:
04.591.168/0001-70, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 356.484,90 (trezentos e
cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) referente
à realização do Projeto de Gestão de código PG-2949-2017/2017; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em legislacao.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 71/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.035/2018-TAICOCA MINERACAO TRANSPORTES LTDA
844.050/2023-OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 383/2026 - Processo nº: 844.213/2025 - Titular:
MINERACAO SANTA LUZIA LTDA - Vencimento: 26/12/2044 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): GIRAU DO PONCIANO/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 186/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
861.028/2024 - AREIAL J. R LTDA - NOVO BRASIL/GO - Guia n° 189/2026 -
Substância(s): AREIA - Volume(s): 45.000 TONELADAS/ANO
860.825/2022 - DU VALLE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA -
ITAPURANGA/GO - Guia n° 187/2026 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 19.261
TONELADAS/ANO
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 236/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.316/2023-MINERACAO FORTUNA SPE LTDA- Cessionário:SDIM Brasil
Exploração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 65.203.991/0001-55- Alvará n°6824/2023
866.275/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-
Cessionário:BARRAGOLD-Cooperativa Mista do Garimpo da Gleba Mandakaru- CPF ou
CNPJ 56.023.885/0001-07- Alvará n°6228/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
867.142/2005-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
867.142/2005-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.649/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°84/2024- Cessionario:867.160/2025-Cooperativa dos Garimpeiros
do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
866.649/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°84/2024- Cessionario:867.161/2025-Cooperativa dos Garimpeiros
do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:867.184/2025-Cooperativa dos Garimpeiros
do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:867.185/2025-Cooperativa dos Garimpeiros
do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:867.186/2025-Cooperativa dos Garimpeiros
do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:867.187/2025-Cooperativa dos Garimpeiros
do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:867.188/2025-Cooperativa dos Garimpeiros
do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
867.144/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE- PLG n°34/2015- Cessionario:867.189/2025-Cooperativa dos Garimpeiros
do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
867.138/2017-JOAO ROBERTO CARDOSO - PLG Nº 51/2019 de 11/06/2019-
Vencimento em 23/12/2030
866.553/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -

Empresas citadas