CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 152 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 17/07/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 152 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 17/07/2026
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo nº: 08700.005684/2026-06
Partes: Gerais Saneamento S.A. e Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
COPASA MG.
Advogado(as): Barbara Rosenberg, Guilherme El Hadi Franco Morgulis, Marcela
Abras Lorenzetti e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 94 (SEI nº
1784107).
O Presidente Interino do Cade Diogo Thomson de Andrade, a Conselheira Camila
Cabral Pires Alves, o Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes e o Conselheiro José Levi Mello
do Amaral Júnior apresentaram Voto (SEI nº 1785588, 1785903, 1784456 e 1785595), pela
homologação do documento em pauta.
Data Final da Votação: 21/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo nº: 08700.005397/2026-98
Partes: SECIPE - SERVICO DE CIRURGIA PEDIATRICA S/S.
Advogado(as): Marcel Medon Santos, Leonardo Mansur Lunardi Danesi e João
Diwali Coelho de Lima.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos:
Despacho Decisório 38 GAB1 (SEI nº 1784607) e Ofício 4349 (SEI nº 1784894).
O Presidente Interino do Cade Diogo Thomson de Andrade, a Conselheira Camila
Cabral Pires Alves e o Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior apresentaram Voto (SEI
nº 1785588, 1785903 e 1785595), acompanhando o Relator pela homologação dos
documentos em pauta.
Data Final da Votação: 21/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Camila Cabral Pires Alves.
Processo nº: 08700.008758/2025-77
Partes: Subsea7 S.A. e Saipem S.p.A | Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e
Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás - ABEP
Advogado(as): Marcelo Calliari, Guilherme Ribas, Eduardo Valiante de Rezende,
André de Almeida Barreto Tostes, Eric Hadmann Jasper e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 11 (SEI nº
1785218) através do qual a Relatora conheçe dos recursos interpostos e decide prorrogar o
prazo de análise por mais 90 (noventa) dias.
O Presidente Interino do Cade Diogo Thomson de Andrade, o Conselheiro Carlos
Jacques Vieira Gomes e o Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior apresentaram Voto
(SEI nº 1785588, 1784456 e 1785595), acompanhando a Relatora pela homologação do
documento em pauta.
Data Final da Votação: 21/07/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do artigo
104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente ata, cujo
inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Presidente do Conselho
Interino