ATO Nº 9.551, DE 22 DE JULHO DE 2026 Expedir autorização a AMINADABE MATHEUS LOPES DE MELO, CPF nº ***.150.024-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito. JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 23 DE JULHO DE 2026 Nº 9.577. Processo: 53504.005962/2026-98. Expede autorização a MARCELO CESTARI, CPF nº ***.610.968-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.582. Processo: 53578.001578/2026-52. Expede autorização a ALEXANDRE BARBOSA DOS ANJOS, CPF nº ***.786.612-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.583. Processo: 53504.005960/2026-07. Expede autorização a ALEX SILVA BATISTA, CPF nº ***.066.378-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.584. Processo: 53504.006005/2026-89. Expede autorização a. RODRIGO DE AQUINO ALMEIDA, CPF nº ***.551.588-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.585. Processo: 53504.005681/2026-35. Expede autorização a BLOCO DE ONZE AEROPORTOS DO BRASIL S.A, CNPJ nº 48.725.405/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.587 - Processo 53504.006072/2026-01. Expede autorização a GBF AVICULTURA LTDA, CNPJ nº 60.996.761/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente
ATO Nº 9.551, DE 22 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 24/07/2026
Empresas citadas
- BLOCO DE ONZE AEROPORTOS DO BRASIL S.A. — CNPJ 48.725.405/0001-13
- GBF AVICULTURA LTDA — CNPJ 60.996.761/0001-77