ATO Nº 9.240, DE 14 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.240, DE 14 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53500.047426/2026-08. declara extinta, por renúncia, a partir de
09/07/2026, a autorização outorgada a GRUPO LIMA TECNOLOGIA EM SEGURANCA E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 26.232.683/0001-04, por intermédio do Ato nº
8284, de 22/06/2026, publicado no DOU de 24/06/2026, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026
Nº 9.275 Processo nº 53500.073219/2025-10. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a NETWORK INTERNET DE TERESOPOLIS LTDA, CNPJ nº 12.642.177/0001-70, por
meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a
perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e
139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 9.299 Processo nº 53500.101810/2025-74. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a USE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 09.540.627/0001-00, por meio do Ato
nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 9.300 Processo nº 53500.020647/2026-21. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a F-TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 05.431.334/0001-33, por meio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro no art. 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE JULHO DE 2026
Nº 9.388 Processo nº 53500.073272/2026-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alto Alegre do
Maranhão/MA.
Nº 9.389 Processo nº 53500.073273/2026-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alto Alegre do
Pindaré/MA.
Nº 9.390 Processo nº 53500.073275/2026-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Arari/MA.
Nº 9.391 Processo nº 53500.073276/2026-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bacabeira/MA.
Nº 9.392 Processo nº 53500.073277/2026-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barra do Corda/MA.
Nº 9.393 Processo nº 53500.073633/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tuntum/MA.
Nº 9.394 Processo nº 53500.073634/2026-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Grajaú/MA.
Nº 9.395 Processo nº 53500.073641/2026-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Guimarães/MA.
Nº 9.396 Processo nº 53500.073643/2026-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bela Vista do
Maranhão/MA.
Nº 9.397 Processo nº 53500.073646/2026-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Buriticupu/MA.
Nº 9.398 Processo nº 53500.073648/2026-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Peritoró/MA.
Nº 9.399 Processo nº 53500.073718/2026-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lago da Pedra/MA.
Nº 9.400 Processo nº 53500.073719/2026-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Nova Olinda do
Maranhão/MA.
Nº 9.401 Processo nº 53500.073720/2026-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Governador Nunes
Freire/MA.
Nº 9.402 Processo nº 53500.073722/2026-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Monção/MA.
Nº 9.403 Processo nº 53500.073723/2026-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Olho d'Água das
Cunhãs/MA.
Nº 9.404 Processo nº 53500.073739/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pio XII/MA.
Nº 9.405 Processo nº 53500.073758/2026-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lago Verde/MA.
Nº 9.406 Processo nº 53500.073759/2026-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Estreito/MA.
Nº 9.407 Processo nº 53500.073761/2026-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Morros/MA.
Nº 9.408 Processo nº 53500.073763/2026-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Campestre do
Maranhão/MA.
Nº 9.409 Processo nº 53500.073764/2026-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Colinas/MA.
Nº 9.410 Processo nº 53500.073765/2026-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Zé Doca/MA.
Nº 9.411 Processo nº 53500.073766/2026-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Governador Newton
Bello/MA.
Nº 9.412 Processo nº 53500.073774/2026-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Raposa/MA.
Nº 9.413 Processo nº 53500.073782/2026-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Paulo Ramos/MA.
Nº 9.414 Processo nº 53500.073783/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Vitorino Freire/MA.
Nº 9.415 Processo nº 53500.073784/2026-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Dom Pedro/MA.
Nº 9.416 Processo nº 53500.073785/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Nova Colinas/MA.
Nº 9.417 Processo nº 53500.073786/2026-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rosário/MA.
Nº 9.418 Processo nº 53500.073787/2026-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tufilândia/MA.
Nº 9.419 Processo nº 53500.073788/2026-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Porto Franco/MA.
Nº 9.420 Processo nº 53500.073789/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santo Antônio dos
Lopes/MA.
Nº 9.421 Processo nº 53500.073805/2026-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São João Batista/MA.
Nº 9.422 Processo nº 53500.073806/2026-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Luzia do
Paruá/MA.
Nº 9.423 Processo nº 53500.073807/2026-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Conceição do Lago-
Açu/MA.
Nº 9.424 Processo nº 53500.073808/2026-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Coroatá/MA.
Nº 9.425 Processo nº 53500.073809/2026-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Miranda do
Norte/MA.
Nº 9.426 Processo nº 53500.073810/2026-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pastos Bons/MA.
Nº 9.427 Processo nº 53500.073811/2026-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Presidente
Dutra/MA.
Nº 9.428 Processo nº 53500.073812/2026-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santa Inês/MA.
Nº 9.429 Processo nº 53500.073813/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Domingos do
Maranhão/MA.
Nº 9.430 Processo nº 53500.049602/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tianguá/CE.
Nº 9431 Processo nº 53500.050217/2026-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Osny Jose Goncalves Televisao Bela Alianca, CNPJ
72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rio do Campo/SC.
Nº 9.432 Processo nº 53500.050218/2026-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Osny Jose Goncalves Televisao Bela Alianca, CNPJ
72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Otacílio Costa/SC.
Nº 9.433 Processo nº 53500.050219/2026-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Osny Jose Goncalves Televisao Bela Alianca, CNPJ
72.448.640/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ascurra/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2026
Nº 9.532 Processo nº 53500.076074/2026-90. Expede autorização à NX SERVICOS TECNICOS
INTEGRADOS LTDA, CNPJ/MF nº 66.929.401/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.533 Processo nº 53500.075232/2026-94. Expede autorização à BRUNO DE MENEZES
GONCALVES, CNPJ/MF nº 18.188.364/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 9.534 Processo nº 53500.075231/2026-40. Expede autorização à CORPORATIVA CARRIER
LTDA, CNPJ/MF nº 42.875.475/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.536 Processo nº 53500.074390/2026-27. Expede autorização à MG TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 66.840.636/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.537 Processo nº 53500.074295/2026-23. Expede autorização à LIG TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 66.732.360/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.539 Processo nº 53500.065777/2026-92. Expede autorização à F. V. N. FURTADO
LTDA, CNPJ/MF nº 14.788.599/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.541 Processo nº 53500.048929/2026-92. Expede autorização à GIGA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 46.039.556/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.542 Processo nº 53500.048652/2026-06. Expede autorização à IP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 33.492.136/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.543 Processo nº 53500.043342/2026-97. Expede autorização à OPLUS FIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 66.354.219/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.547 Processo nº 53500.063955/2026-41. Autoriza CAMPO CULTURA PRODUCOES
LTDA, CNPJ nº 43.348.981/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 31/07/2026 a 02/08/2026.
Nº 9.548 Processo nº 53500.073166/2026-18. Autoriza FABIO MORENO FERREIRA, CPF nº
***055638**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na
cidade de Cuiabá/MT, no período de 31/07/2026 a 10/08/2026.
Nº 9.555 Processo nº 53500.069402/2026-00. Expede autorização à SPEED RED INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 65.780.448/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.556 Processo nº 53500.068099/2026-10. Expede autorização à J. CARDOSO VALENTIM
CONTEUDOS, CNPJ/MF nº 67.697.894/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.557 Processo nº 53500.068085/2026-04. Expede autorização à L. SILVA VALENTIM
CONTEUDOS, CNPJ/MF nº 66.711.500/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 9.561 Processo nº 53500.083735/2026-33. Autoriza a Embaixada da República Argentina
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do
Senhor Javier Gerardo Milei, Presidente da República Argentina, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 24/07/2026 a 25/07/2026.
Nº 9.562 Processo nº 53500.083720/2026-75. Autoriza a Embaixada da República do
Paraguai a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Santiago Peña Palacios, Presidente da República do Paraguai, na cidade de
Porto Murtinho/MS, no período de 23/07/2026 a 23/07/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente