ATO Nº 9.116, DE 10 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.116, DE 10 DE JULHO DE 2026
Processo nº 53504.004332/2026-04. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) CONDOMÍNIO CIVIL MAUA PLAZA SHOPPING, CNPJ nº
36.648.656/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
GERENTE
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2026
Nº 9.599 - Processo nº 53528.000960/2026-34. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Emissoras Riograndenses Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 92.199.736/0001-59, no município de São
Lourenço do Sul, no estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 9.600 - Processo nº 53528.001614/2026-73. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) a Mig Plus Agroindustrial Ltda, CNPJ nº 93.976.017/0001-60, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 9.601 - Processo nº 53528.002066/2026-07, Carlos Eduardo da Rocha Souza, CPF nº
***.241.560-**.
Nº 9.602 - Processo nº 53528.002082/2026-91, Rádio Marabá Ltda, CNPJ nº
90.838.244/0001-30.
MAURICIO PERONI
Gerente