ATA Nº 24, DE 21 DE JULHO DE 2026 (Sessão Ordinária da Segunda Câmara) Presidente: Ministro Jorge Oliveira Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes e Antônio Anastasia; dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa, e Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Jhonatan de Jesus; e do Representante do Ministério Público, Procurador Marinus Eduardo de Vries Marsico. Ausente o Ministro Jhonatan de Jesus, por motivo de férias. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 23, referente à sessão realizada em 14 de julho de 2026. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA Registrou-se manifestação pela passagem do aniversário do Dr. Marinus Eduardo de Vries Marsico, à qual se associaram os demais ministros integrantes do colegiado. Em agradecimento, o Procurador manifestou seu reconhecimento pelas homenagens que lhe foram dirigidas. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3839 a 3952. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 3814 a 3838, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÕES ORA IS Na apreciação do processo TC-015.145/2016-6, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira, o Dr. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves não compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão 3829. Na apreciação do processo TC-029.025/2020-6, cujo relator é o Ministro Jorge Oliveira, o Dr. Mauro Porto produziu sustentação oral em nome André Rocha. Acórdão 3830. PEDIDO DE VISTA Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº 015.266/2025-7, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes, foi adiada para a sessão ordinária da Segunda Câmara de 29 de setembro de 2026, ante pedido de vista formulado pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira (convocado em substituição ao ministro Jhonatan de Jesus). ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 24, DE 21 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Tribunal de Contas da União — SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. Todos os atos de 24/07/2026