ALVARÁ Nº 5.599, DE 22 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 5.599, DE 22 DE JULHO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860633/2026-29-SAUL EZROM DE
MIRANDA XAVIER (Documento SEI: 20446202)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
DICÃO LESTE - VALE S.A. - 930.150/1983 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7
BARRAGEM BARNABÉ, BARRAGEM BARNABÉ 1 - VALE S.A. - 930.925/2005 -
Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS
NO SIGBM - ABA 4
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício.(3120)
BARRAGEM DE REJEITOS DE IRECÊ (ID SIGBM N° 8669) - COMPANHIA BAIANA
DE PESQUISA MINERAL CBPM - 870.313/1989 -OF. N°35858/2026/CORBN/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM BARNABÉ 1 - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de:
SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ABA 7
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Coordenadora