ALVARÁ Nº 3.107, DE 22 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 3.107, DE 22 DE JULHO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2026/58875 - DPF/ITZ/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEFAV
- CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº
11.391.962/0001-35, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
439 (quatrocentas e trinta e nove) Munições calibre .380
500 (quinhentas) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
1000 (uma mil) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Projéteis calibre .380
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
2851 (dois mil e oitocentos e cinquenta e um) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas para lançamento de munição de menor potencial ofensivo ou menos letal
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
500 (quinhentos) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
2 (dois) Pistolas lançadoras de munições não letais
2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
3 (três) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO