ALVARÁ Nº 3.104, DE 22 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 3.104, DE 22 DE JULHO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2026/58581 - DPF/MGA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa
MAJESTADE - CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, CNPJ nº 48.994.359/0001-58,
sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
500 (quinhentas) Munições calibre .380
500 (quinhentas) Munições calibre 12
1000 (um mil) Gramas de pólvora
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
4 (quatro) Pistolas lançadoras de munições não letais
10000 (dez mil) Munições para pistolas lançadoras de munições não letais
100 (cem) Filtros com proteção contra gases e aerodisperasóides químicos e biológicos
5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO