ALVARÁ Nº 3.093, DE 22 DE JULHO DE 2026

ALVARÁ Nº 3.093, DE 22 DE JULHO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/24,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 2026/57036 - DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa OESTE
ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 09.428.315/0001-09, sediada na
Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Carabina calibre 38
1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12
1 (uma) Pistola calibre .380
1 (um) Revólver calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
1656 (uma mil e seiscentas e cinquenta e seis) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
6951 (seis mil e novecentas e cinquenta e uma) Espoletas calibre .380
4461 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e um) Projéteis calibre .380
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
7069 (sete mil e sessenta e nove) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
2 (dois) Pistolas para lançamento de munição de menor potencial ofensivo
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO