PORTARIA SPA/MAPA Nº 294, DE 20 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. Zoneamento agrícola de risco climático para a cultura do sorgo forrageiro
(Sorghum bicolor L. Moench)
1.1. O sorgo (Sorghum bicolor L. Moench) é um gênero botânico pertencente
à família Poaceae de origem africana, sendo o quinto cereal mais produzido no globo,
superado apenas por trigo, arroz, milho e cevada. Agronomicamente, os sorgos são
classificados em cinco grupos: granífero, sacarino, forrageiro, vassoura e biomassa.
Embora se trate da mesma cultura (Sorghum bicolor), os sistemas de produção
orientados para a produção de grãos (sorgo granífero) são distintos dos sistemas que
visam a produção de forragem (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a
geração de energia, em que o foco principal é a produção de biomassa.
1.2. O cultivo do sorgo visando a produção de forragem tem ainda a
vantagem de uso nos sistemas consorciados de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
(ILPF). O sorgo é uma planta do tipo C4 de dias curtos e altas taxas fotossintéticas que
apresenta boa adaptação em diferentes condições edafoclimáticas. Por apresentar
tolerância à seca, baixo custo de produção, altas produtividades e qualidade da silagem
favorece a expansão da cultura no Brasil.
1.3. A sensibilidade do sorgo ao fotoperíodo pode ser usada como estratégia
para o aumento do ciclo da cultura durante o verão, proporcionando aumentos na
produção de biomassa, fator importante para a produção de forragem. Por outro lado,
mesmo as cultivares insensíveis ao fotoperíodo apresentam redução no tempo de
florescimento durante o período de outono-inverno. A indução do florescimento
interfere no crescimento vegetativo com a redução da produção de biomassa, fator
negativo para a produção de biomassa.
1.4. O excesso de água no solo ocasiona limitações na absorção de oxigênio
pelas raízes. Longos períodos chuvosos afetam a incidência de radiação solar e
contribuem para o estiolamento e tombamento das plantas, além do aumento da
incidência de doenças, que são fatores que reduzem a produtividade e limitam a
viabilidade de cultivo do sorgo.
1.5. As temperaturas ideais para o cultivo do sorgo variam entre 16 °C e 38
°C, porém baixas temperaturas provocam impactos em germinação, vigor vegetativo,
incidência de doenças, produção de matéria seca e grãos.
1.6. O objetivo do estudo do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para
a cultura do sorgo foi identificar as áreas de menor risco climático e definir os melhores
períodos de semeadura no estado, classificado em níveis de risco (20%, 30%, 40% e
>40% ou inviável).
1.7. Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de
balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e
térmica, duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para
cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e
evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários
registrados em 3.750 estações pluviométricas selecionadas no país.
1.8. Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que
não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à
ocorrência de pragas e doenças.
1.9. Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do sorgo forrageiro em
condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:
1.9.1. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas
mínimas médias abaixo de 3 °C da emergência ao enchimento de grãos e temperaturas
máximas acima de 38 °C durante o florescimento e frutificação inicial.
1.9.2. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do sorgo forrageiro foi dividido em
4 fases, sendo elas: Fase I - Germinação e Emergência; Fase II - Crescimento e
Desenvolvimento; Fase III - Florescimento e Enchimento de Grãos e Fase IV -
Maturação. As cultivares de sorgo foram classificadas em três grupos de características
homogêneas: Grupo I (n £ 120 dias); Grupo II (121 dias £ n £ 140 dias); e Grupo III
(n > 140 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação
fisiológica.
1.9.3. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da
profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados
os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com
capacidade de armazenamento de 42 mm, 66 mm e 90 mm, respectivamente, e uma
profundidade efetiva média do sistema radicular de 60 cm.
1.9.4. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado
um ISNA ³ 0,7 na Fase I - germinação e estabelecimento da cultura, ISNA ³ 0,6 na Fase
II - Crescimento Vegetativo e ISNA ³ 0,4 na Fase III - Reprodução.
1.10. O fotoperíodo deve permanecer maior que 11 horas durante as Fases
I e II; e a chuva acumulada em 20 dias deve ser menor que 300 mm na Fase III.
1.11. Considerou-se apto para o cultivo do sorgo forrageiro, os municípios
que apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, condições climáticas dentro dos
critérios considerados.
1.12. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo
agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da
cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de
manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças
ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar
em perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos
meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável utilizar tecnologia de produção
adequada para a condição edafoclimática, controlar efetivamente as plantas daninhas,
pragas e doenças durante o cultivo e adotar práticas de manejo e conservação de
solos.
1.13. Como o Zarc Sorgo Forrageiro está direcionado ao cultivo de sequeiro,
as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados, cabendo
ao interessado observar as indicações da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
oficial sobre práticas de manejo da cultura para as condições locais de cada
agroecossistema.
2. Tipos de solos aptos ao cultivo
2.1. São aptos ao cultivo do sorgo forrageiro no estado os solos dos tipos
1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução
Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021.
2.2. Não são indicadas para o cultivo:
a) áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de
maio de 2012;
b) áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 0,5 m;
c) áreas com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e
matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.
d) áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental
vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados.
3. Tabela de períodos de semeadura e emergência esperada
3.1. O Zarc indica os períodos de plantio em períodos decendiais (dez dias).
Nas culturas anuais, o intervalo entre a semeadura e a emergência das plântulas tem
relevância para o estabelecimento da cultura no campo e, portanto, para a correta
estimativa da duração do ciclo, assim como para o cálculo do risco climático para o
ciclo de cultivo como um todo. O risco do ciclo de cultivo estimado para cada decêndio
de semeadura considera um intervalo médio entre 5 e 10 dias para ocorrência da
emergência.
3.2. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou
mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o
risco do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
3.3. A tabela abaixo indica a data e o mês que corresponde a cada período
de plantio/semeadura decendial.
. .Períodos .1 .2 .3 .4 .5 .6 .7 .8 .9 .10 .11 .12
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
28
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
. .Meses .Janeiro .Fevereiro .Março .Abril
. .Períodos .13 .14 .15 .16 .17 .18 .19 .20 .21 .22 .23 .24
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Maio .Junho .Julho .Agosto
. .Períodos .25 .26 .27 .28 .29 .30 .31 .32 .33 .34 .35 .36
. .Datas .1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
30
.1º
a
10
.11
a
20
.21
a
31
. .Meses .Setembro .Outubro .Novembro .Dezembro
4. Cultivares indicadas
4.1. Para efeito de indicação dos períodos de plantio para o estado, as
cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores foram agrupadas conforme a seguir
especificado.
GRUPO I
GALAPAGOS VEGETAL GENETICS PROVIDER LTDA: LAS5606F, 7706W, W 7051,
2 Way AT, Emeraude;
IPA: IPA SF 11, SF 15.
4.1.1. Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores,
nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento nos Grupos II
e III.
4.2. Notas:
4.2.1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser
obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
4.2.2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade
com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de
2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
5. Relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para
semeadura
5.1. Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático - SISZARC:
5.1.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a
cultura podem ser acessados via Sistema de Zoneamento Agrícola de Risco Climático -
SISZARC, através do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/siszarc/base.action.
5.1.2. Após acessar o SISZARC, na aba Relatórios, deve-se selecionar
"Publicações do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da
pesquisa.
5.1.3. Após selecionar os campos obrigatórios, o usuário poderá extrair o
resultado da pesquisa por meio de Relatório PDF (documento) ou Relatório XLS
(planilha).
5.2. Painel de Indicação de Riscos do ZARC:
5.2.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a
cultura também podem ser acessados via Painel de Indicação de Riscos do ZARC,
através do link: https://mapa-
indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html.
5.2.2. Após acessar o link, deve-se selecionar "Acessar Painel de Indicação de
Riscos do Zarc" e selecionar os campos obrigatórios para obter o resultado da
pesquisa.
5.3. Aplicativo Plantio Certo:
5.3.1. A relação dos municípios aptos ao cultivo e períodos indicados para a
cultura também estão disponibilizados por meio do aplicativo Plantio Certo, disponível
para os sistemas operacionais iOS e Android.