PORTARIA SEFIC/MINC Nº 462, DE 22 DE JULHO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415209 - Orquestra Jovem III
ROSEMARY PONTES ESPIRES
CNPJ/CPF: ***.437.419-**
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514645 - Festival MANA 2026
AILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.772.780/0001-03
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/09/2026
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
235299 - Biblioteca de Los Sueños - 3ª. edição
CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.345/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PRIMAVERA, situado no Município de
Campos de Júlio, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900549/2025-13.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.346/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DOURADO - PISTA AGRÍCOLA, situado
no Município de Nortelândia, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº
67615.900493/2025-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.347/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA BÁRBARA, situado no
Município de Santa Rita do Tocantins, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº
67612.902432/2025-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.349/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto CIMED, situado no Município de Pouso Alegre, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900670/2026-48. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.350/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto EDIFY ONE, situado no Município de Itapema, no Estado de
Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.901232/2025-14. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.351/SAGA Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, situado no
Município de Baixa Grande do Ribeiro, no Estado do Piauí - PI. Processo nº
67614.900637/2025-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.352/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SEVERINO LOPES, situado no Município de São
José de Mipibu, no Estado do Rio Grande do Norte - RN. Processo nº
67614.900082/2026-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.353/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto PIER DA BARRA, situado no Município de Balneário Camboriú,
no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900263/2026-21. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.354/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RUBAIYAT, situado no Município de
Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS Processo nº 67613.901190/2025-11.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.355/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto ALEGRIA, situado no Município de Santa Cruz Cabrália, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900211/2026-44. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.356/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LAJEADO - BOI NA GROTA, situado no
Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará - PA. Processo nº
67615.900577/2025-22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.357/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DIVISÃO, situado no Município de
Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900552/2025-
29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.358/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TRÊS IRMÃOS B, situado no Município de
Montes Claros, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900047/2026-95.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.359/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA MATILDE, situado no Município
de Cabeceira Grande, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº
67612.901802/2025-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.360/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CHAPADA A, situado no Município de
Jequitaí, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901427/2025-66. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.361/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MILHÃO, situado no Município de São Miguel
do Araguaia, no Estado de Goiás -
GO. Processo nº 67612.900001/2026-76. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 2.362/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CHAPADÃO DO BUGRE, situado no
Município de Sacramento, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº
67612.900748/2026-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.363/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SHALOM, situado no Município de
Apuí, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900414/2025-40. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG
PORTARIA DE 16 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.348/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PEDRO RABELO DE SOUZA, situado no Município
de Paracatu, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900682/2016-09. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.364/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA L3, situado no Município de Dueré, no
Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900342/2026-41. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.365/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto VM DUNAS PARK, situado no Município de Santo Amaro do
Maranhão, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900546/2025-71. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.366/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FILADELFIA, situado no Município de
Santa Quitéria do Maranhão, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº
67615.900580/2025-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.367/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JORGE BARAKAT, situado no Município de João
Pinheiro, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900216/2026-97. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.368/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto FAZENDA GAMELEIRA, situado no Município de Baldim, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.902455/2025-09. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.369/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA UNIÃO, situado no Município de
Formoso do Araguaia, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900501/2026-
16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.370/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo POUSADA SUCUNDURI, situado no Município de
Borba, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900576/2025-88. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.371/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto TXAI RESORT ITACARÉ, situado no Município de Itacaré, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900300/2026-91. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.372/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto VK, situado no Município de Lagoa Santa, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900170/2026-14. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.374/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea
(PZPANA) para o Aeródromo BRISANET, situado no Município de Pereiro, no Estado do
Ceará - CE. Processo nº 67614.900920/2025-49. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.375/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto BELA VISTA, situado no Município de Bela Vista de Goiás, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901222/2025-81. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.376/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PICOS, situado no Município de Picos, no Estado
do Piauí - PI. Processo nº 67614.900689/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.377/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPANÁRIO, situado no Município
de Laguna Carapã, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº
67613.901151/2025-14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.378/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo VALE DO IMPERADOR, situado no Município de
Rondon do Pará, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900570/2025-19. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.379/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO LUCAS, situado no Município de
Gália, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902486/2025-51. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.380/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto FAZENDA ITAJUBÁ, situado no Município de Novo Lino, no
Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900215/2026-22. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.381/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de
Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA TANGARÁ, situado no Município de
Uberaba, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900468/2026-16. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG
PORTARIA DE 17 DE JULHO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.373/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto CEM, situado no Município de Aparecida de Goiânia, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901867/2018-94. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG